Justiça acata pedido da Defensoria Pública e determina interdição do Cenam Por Débora Matos (Foto: Infonet) O Juiz substituto da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Edno Aldo Ribeiro de Santana, acatou os pedidos da Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelos Núcleos da Criança, do Adolescente e Direitos Humanos da …
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Defensora Pública e vereadora Emília Corrêa emite nota sobre sua saúde Por Débora Matos A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (DEM), emitiu uma nota sobre o seu afastamento das atividades da Defensoria Pública, Câmara Municipal de Aracaju e da Rádio Jornal em virtude dos problemas de saúde. Em nota, a parlamentar …
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Alunos do curso de Direito da FASER conhecem a Defensoria Pública Por Débora Matos O defensor público geral, Raimundo Veiga, recebeu na manhã desta terça-feira, 29, na sede da Defensoria Pública do Estado, uma comissão formada por 10 alunos do curso de Direito da Faculdade Sergipana (FASER). A visita, segundo o jornalista, …
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“Defensoria teve atitude correta em relação ao Cenam”, disse Aribé Na manhã desta quarta-feira, 9, o vereador Lucas Aribé (PSB) ocupou a Tribuna no Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju para elogiar a atitude da Defensoria Pública do Estado de Sergipe que, através de uma Ação Civil Pública, pediu a interdição do Centro …
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Defensoria Pública pede interdição do Cenam e transferência dos internos para um local digno Ação foi motivada após constatar estrutura precária, falta de condições mínimas de higiene e denúncias de agressões e maus tratos Por Débora Matos (Fotos: Iran Souza) A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio dos Núcleos da Criança, …
Vereadora defende interdição do CENAM Por Débora Matos A defensora pública e vereadora, Emília Correa, chamou a atenção das autoridades para o tratamento que é oferecido aos internos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Segundo a parlamentar, as irregularidades encontradas na instituição durante inspeção feita por juízes, defensores públicos e …
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) estará promovendo no período de 20 a 22 de novembro de 2013, em Araxá (MG), o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família cujo tema é “Famílias: Pluralidade e Felicidade”. Serão suscitadas reflexões sobre a diversidade familiar. O objetivo do debate jurídico visa tratar das diferentes vertentes …
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Defensoria Pública vai integrar Força-Tarefa para atuar em crimes violentos e letais Por Débora Matos (Fotos: Iran Souza) Promover ações de apoio ao programa “Brasil mais Seguro”. Foi com esse objetivo que a Defensoria Pública do Estado de Sergipe firmou Acordo de Cooperação entre o Ministério da Justiça, Governo do Estado, Tribunal de …
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Defensoria Pública assina hoje Acordo de Cooperação para o programa “Brasil Mais Seguro” Por Débora Matos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe estará firmando na data de hoje, 27, às 14h, durante solenidade no Hotel Radisson, o Acordo de Cooperação entre o Ministério da Justiça, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e …
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Defensoria Pública verifica se Estado é omisso às famílias da ocupação Nova Liberdade III Por Débora Matos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe recebeu um ofício da Polícia Militar, solicitando o acompanhamento de defensores públicos na ocupação Nova Liberdade III, onde funcionava um antigo frigorífico em Nossa Senhora do Socorro, em virtude …
