Defensoria Pública recomenda ao Município de Aracaju que adote plano pós-pandemia em prol das pessoas em situação de rua Assistência à saúde, alimentação, ampliação de abrigos, exames de Covid19, atividades educativas e esportivas, aluguel social e atendimento psicossocial são algumas das recomendações A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo …
Conselho Superior da Defensoria Pública empossa Leó Neto no cargo de Defensor Público Geral O defensor público, José Leó de Carvalho Neto, foi empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no cargo de Defensor Público Geral para o Biênio 2020/2022. A cerimônia, restrita a convidados em virtude da pandemia por …
Defensoria pública retoma atividades nos Fóruns e Juizados da Capital e Interior As unidades de atendimento da Defensoria Pública do estado de Sergipe, localizadas nos fóruns e Juizados da capital e interior, retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira (14). Os horários seguirão o expediente da instituição, das 7h às 13h, na capital e das …
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Leó Neto é reeleito Defensor Público Geral com 100% dos votos dos membros da Defensoria Pública O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizou nesta terça-feira, 25, a eleição para escolha do Defensor Público Geral para o Biênio 2020/2022. A votação foi eletrônica e o pleito contou com a participação de …
Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo passamento de Zirleide de Britto Arroxelas, irmã do Defensor Público Juscelino Pinheiro A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Defensor Público Geral Leó Neto e demais membros da instituição, manifesta o mais profundo pesar pelo passamento da professora aposentada, Zirleide de Britto Arroxelas, irmã do defensor …
Defensoria Pública faz sustentação oral junto ao STF no habeas corpus coletivo em favor de socioeducandos de unidades de internação A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, realizou Sustentação Oral junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja dada procedência à Ação Constitucional de Habeas …
Covid19: Defensoria Pública ingressa com ACP contra Município de Aracaju para regulamentar Lei Municipal de doação de alimentos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Aracaju para que seja regulamentada, no prazo de 15 dias, a Lei …
Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo falecimento de Lino Correa, irmão da defensora pública Emília Corrêa A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Defensor Público Geral Leó Neto e demais membros da instituição, manifesta o mais profundo pesar pelo passamento do ator, jornalista e dentista Lino Côrrea, irmão da defensora pública aposentada, Emília …
DPE/SE manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador da República, João Bosco Fontes Júnior, filho da defensora pública Mardna Guedes A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Defensor Público Geral Leó Neto e demais membros da instituição, manifesta o mais profundo pesar pelo passamento do procurador do Ministério Público Federal de Sergipe, João …
Defensoria Pública obtém liminar em favor de usuários do Ipesaúde para tratamento e exames de Covid-19 A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Ipesaúde para garantir aos usuários tratamento médico e exames de Covid-19, independentemente de carência e inadimplência. …
