Ano 2018 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Resolução N.º 001, de 17.01.2018 Publicado no DOE em Regulamenta os artigos 185 a 189 da Lei n.º 2.148, de 21 de dezembro de 2017 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Resolução N.º 002, …
2019 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Resolução N.º 001, de 07.01.2019 Publicado no DOE em 08.01.2019 Dispõe acerca de normas regulamentando a Eleição para a escolha do Corregedor Geral da DPE – Biênio 2019-2020 RESOLUÇÃO N.º 002.2019 (Criação de Lotações dos Defensores Públicos) – REVOGADA Resolução N.º 002, de 13.05.2019 Publicado no DOE em …
2020 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: RESOLUÇÃO N.º 001.2020 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 002.2019 – CÂMARA CÍVEL) Publicado no DOE em 06/05/2020 Dispõe sobre Hipótese de Extinção da 2ª Defensoria Pública da Câmara Cível do Estado de Sergipe e Nova Nomenclatura da 1ª Defensoria Pública da Câmara Cível do Estado de Sergipe. RESOLUÇÃO N.º …
2021 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: RESOLUÇÃO N.º 001.2021 (TRANSFORMAÇÃO DE LOTAÇÃO – 10ª DPEsp da Fazenda Pública)Publicado no DOE em 13/01/2021 Dispõe acerca da Alteração/Transformação de Lotação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Aracaju/SE, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar …
2022 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Publicado no DOE em 17/01/2022 RESOLUÇÃO N.º 001.2022 (AUXÍLIO SAÚDE) Publicado no DOE em 17/01/2022 RESOLUÇÃO N.º 002.2022 (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO) Publicado no DOE em 04/03/2022 RESOLUÇÃO N.º 003.2022 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO FUNDEPES) Publicado no DOE em 04/03/2022 RESOLUÇÃO N.º 004.2022 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 009.2014) Publicado no …
2023 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Publicado no DOE em 10/01/2023 RESOLUÇÃO N.º 001.2023 (ELEIÇÃO CORREGEDOR 2023.2025) Publicado no DOE em 23/01/2023 RESOLUÇÃO N.º 002.2023 (CRIA A 2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NEÓPOLIS E DISTRITO) Publicado no DOE em 23/01/2023 RESOLUÇÃO N.º 003.2023 (CRIA A 2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL E …
