2024 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Publicado no DOE em 30/01/2024 RESOLUÇÃO N.º 001.2024 – LICENÇA COMPENSATÓRIA – ALTERADA Publicado no DOE em 04/03/2024 RESOLUÇÃO N.º 002.2024 – ATUAÇÃO COLETIVA Publicado no DOE em 04/03/2024 RESOLUÇÃO N.º 003.2024 – DEFENSORIAS REGIONAIS – ALTERADA Publicado no DOE em 04/03/2024 RESOLUÇÃO N.º 004.2024 – DEFENSORIAS DA …
Ano 2009 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Resolução N.º 001, de 17.01.2009 Publicado no DOE em Dispõe acerca do procedimento para concessão de férias, licenças e outros afastamentos de Defensor Público e dá outras providências Resolução N.º 002, de 20.03.2009 Publicado no DOE em Dispõe acerca do atendimento prestado nas Defensorias Cíveis da …
Ano 2010 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Resolução N.º 001, de 23.04.2010 Publicado no DOE em Dispõe acerca da vedação ao exercício da advocacia pelos membros Defensoria Pública do Estado de Sergipe, dispõe acerca de medidas inibidoras de semelhante prática, estabelece instrumento de repressão a semelhante prática, e dá outras providências. …
Ano 2011 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: RESOLUÇÃO Nº 001.2011 – RECESSO FORENSE – ALTERADA V Publicado no DOE em Regulamenta critérios para o sorteio do recesso forense e regras do plantão, e outras disposições Resolução N.º 002, de 18.11.2011 Publicado no DOE em Regulamenta critérios para o III Concurso Público de Ingresso na …
Ano 2012 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Resolução N.º 001, de 06.02.2012 Publicado no DOE em Normatiza a interpretação do Art. 128, I da Lei Complementar nº 80.94, bem como dispõe sobre a intimação para o fim de ciência da data das audiências Resolução N.º 002, de 28.05.2012 Publicado no …
Ano 2013 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Resolução N.º 001, de 29.04.2013 Publicado no DOE em Dá nova redação aos artigos 25 e 30 da Resolução nº 005.2010 e revoga disposições em contrário Resolução N.º 002, de 29.04.2013 Publicado no DOE em Altera a Resolução nº 010.2012 para acrescentar o parágrafo único ao …
2014 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Resolução N.º 001, de 10.03.2014 Publicado no DOE em Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para escolha de Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe Resolução N.º 002, de 14.03.2014 Publicado no DOE em Altera a Resolução nº 001.2014 para dar nova redação …
2015 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Resolução N.º 001, de 09.03.2015 Publicado no DOE em Altera o §4º do Art. 3º, bem como o anexo único da Resolução 012/2014 Resolução N.º 002, de 24.03.2015 Publicado no DOE em Altera a Resolução nº 005/2010 para dar nova redação ao Art. 22 Resolução N.º 003, de …
2016 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Resolução N.º 001, de 22.02.2016 Publicado no DOE em Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha de Membros do Conselho Superior da DPE. Resolução N.º 002, de 09.05.2016 Regimento Interno Publicado no DOE em Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de …
2017 CLIQUE NA RESOLUÇÃO PARA EFETUAR O DOWNLOAD: Resolução N.º 001, de 27.01.2017 Publicado no DOE em Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha de Membros do Conselho Superior da DPE. Resolução N.º 002, de 02.02.2017 Publicado no DOE em Altera o anexo único da resolução nº 001/2015. Resolução N.º 003, de 02.02.2017 Publicado …
