Defensoria Pública recomenda e moradores em situação de rua são acolhidos em escola e quadra esportiva Atendendo à uma recomendação do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, a Prefeitura Municipal de Aracaju vai abrigar pessoas em situação de rua no Colégio Freitas Brandão, no Bairro Pereira Lobo, e na quadra da …
Tribunal de Justiça atende pedido da Defensoria Pública e recomenda que magistrados suspendam reintegrações de posse em todo Estado Atendendo ao pedido da Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Bairros, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça expediu ofício aos juízes de Direito recomendando a suspensão do cumprimento das remoções forçadas …
Defensoria Pública ajuíza Ação Civil Pública contra Energisa para impedir suspensão de energia elétrica por falta de pagamento O impacto na renda dos trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo, aqueles autônomos ou em situação de informalidade durante o período de isolamento em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), levou à Defensoria Pública do Estado, através do …
Defensoria solicita ao Tribunal de Justiça que recomende aos juízes de Direito a suspensão de Reintegrações de Posse A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Bairros, expediu um ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado solicitando a expedição de recomendação aos Juízos de Direito do Estado de Sergipe para que …
Defensoria Pública recomenda à Prefeitura de Aracaju abrigar pessoas em situação de rua em escolas públicas para conter Coronavírus A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Defesa dos Direitos e Promoção da Inclusão Social, expediu uma recomendação à Prefeitura Municipal de Aracaju para que disponibilize o uso das escolas da rede municipal …
Coronavírus: Para Defensoria, fornecimento de água e energia elétrica não devem ser interrompidos em Estância A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do defensor público Aroldo Sávio, editou recomendação para que as concessionárias de serviço público não interrompam o fornecimento de água e energia elétrica no Município de Estância/SE, por falta de pagamento em …
Coronavírus: Defensoria Pública disponibiliza atendimento por telefone para questões urgentes Como medida de prevenção ao contágio por Coronavírus (COVID-19) e com o objetivo de não deixar a população desassistida, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe disponibiliza atendimento via telefone das unidades da instituição localizadas nos Fóruns, Juizados e Centrais de Atendimento na Capital …
Defensoria Pública pede suspensão de reintegração de posse do Jardim Recreio Mesmo diante da pandemia do Coronavírus, juiz determina desocupação da área A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Bairros, ingressou na tarde desta sexta-feira, 20, com um pedido junto ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de …
Defensoria Pública pede suspensão de reintegração de posse do Jardim Recreio Read More »
Coronavírus: Defensoria Pública restringe atendimento presencial no período de 16 a 2 de Abril A Defensoria Pública do Estado adotou, através da Portaria nº 103 de 13 de Março de 2020, medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) que restringe atendimento externo à população, visitas prisionais, de internação e saúde no período de …
Defensoria Pública manifesta pesar pelo passamento de Maria Dolores Bezerra, mãe da servidora Edleuza Santos O defensor público geral, José Leó Neto e demais membros da Defensoria Pública do Estado manifestam o mais profundo pesar pelo passamento de Maria Dolores Bezerra, 90 anos, mãe da servidora Edleuza Santos. O corpo está sendo …
