A Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Paraná, realiza no período de 4 a 7 de novembro, o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos cujo tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”.

 

O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Positivo do Paraná, em Curitiba. A ideia é reunir defensores públicos, juristas, estudantes e representantes da sociedade civil neste que é o maior evento da Defensoria Pública nacional. O Congresso deve ainda oportunizar o debate dos principais temas relacionados à Instituição e o papel do defensor público na sociedade.

 

Programação – Estão previstas palestras e painéis com defensores públicos e especialistas renomados com os temas: Novo Código de Processo Civil; Política Criminal do Super-encarceramento: É possível falar em abolicionismo penal no Brasil?; Tutela Coletiva e Controle Judicial de Políticas Públicas; Acesso à Justiça e Justo Processo – uma reflexão sobre o conteúdo da tutela jurídica efetiva como direito fundamental (IDENTIFICANDO O CONTEÚDO MÍNIMO DESSA GARANTIA); Justiça Restaurativa e a atuação na área da infância e juventude; STF e Tutela dos Direitos Fundamentais; O Pluralismo Jurídico e os Desafios da Defensoria Pública diante do Multiculturalismo; Fórum de Vulnerabilidades; e Desafios da Atuação da Defensoria Pública com a População em situação de rua.

 

Ainda haverá lançamento de obras jurídicas, concurso de teses e práticas exitosas, entrega de medalhas de honra e reunião entre os assessores de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas.

 

Concurso – Até 31 de julho, defensores públicos de todo o país poderão inscrever-se para o concurso de teses e práticas do XII Conadep. Ponto alto do evento, os concursos são ferramentas de promoção da troca de ideias e intercâmbio de informações acerca da atuação dos defensores públicos em todo o país. O concurso de Teses visa fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas tem por objetivo compartilhar internamente as experiências dos defensores.

 

Inscrições – Os interessados em participar podem entrar na página oficial do Congresso(congressoanadep.com) e clicar na aba direita do site. Veja os valores aqui.

 

Assessores de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas não pagam inscrição.

 

Hotsite – Já está no ar também o hotsite do Congresso. De forma prática e dinâmica, a ANADEP disponibiliza as principais informações sobre o evento, como a programação, componentes de mesa, dicas sobre a capital Curitiba (PR), relação de inscrição e valores, notícias, hospedagem e transportes, entre outros detalhes. Acesse aqui e confira

O encerramento contará com a participação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. 

 

Débora Matos com informações da Anadep