População aprova projeto da Defensoria Pública
“Defensor na sua Comunidade” foi recebido com alegria pelos moradores da Comunidade Pantanal e adjacências
A comunidade Pantanal, localizada no Loteamento Parque dos Coqueiros, é uma das mais carentes da capital. Falta escola, creche, posto de saúde e saneamento básico. São carências que levaram o presidente da Associação dos Moradores do Pantanal, Eduardo de Jesus Menezes, a recorrer à Defensoria Pública do Estado para que fosse promovido um mutirão de atendimento e conhecesse a realidade da população.
“A comunidade Pantanal vem sofrendo com a falta de serviços básicos, por isso, recorri à Defensoria Pública, através do presidente da Associação dos Defensores Públicos, Dr. Sérgio Barreto e do defensor geral Jesus Jairo para que a instituição pudesse promover um evento que beneficiasse a população. Eles ficaram sensibilizados e decidiram promover o mutirão de atendimento com serviços essenciais como orientação jurídica, confecção de carteira de identidade e outros. A população ficou satisfeita e confiante de que a Defensoria Pública vai garantir os nossos direitos”, disse Eduardo Menezes.
A segunda edição do mutirão “Defensor na sua Comunidade” foi realizada no último sábado, 3, na área verde da Rua Reginaldo Passos Pina, na Comunidade Pantanal, no Parque dos Coqueiros. A população pode solucionar questões relacionadas à pensão alimentícia, usucapião, saúde, cartão de crédito, processos criminais, juros bancários, guarda, inventário, união estável, entre outras das áreas cíveis e criminais. Durante a ação de cidadania foi oferecido ainda serviços de confecção de certeira de identidade, segunda via de documentos e ainda exame de glicemia e aferição de pressão arterial.
A autônoma que reside no Bairro São Conrado, Ailda Souza Santos, relatou que seu filho, o estudante Jonathas, fez uma compra pela internet e não recebeu o produto. “Meu filho comprou algumas camisas na empresa 7Outlet Prêmio no valor total de R$ 1.220,00 e não recebeu os produtos. Ele ligou várias vezes para a empresa e sempre informam que vão devolver o dinheiro pedindo um prazo para depositar, mas nunca depositam. Já faz alguns meses e eles não tomam providência, por isso procurei ajuda da Defensoria Pública no Mutirão. Acredito que na Defensoria terei uma solução imediata. Saio bastante satisfeita com a orientação do defensor público. Essa ação é muito importante”, destacou.
O vigilante José Vieira dos Santos comprou um terreno e precisa tirar a escritura do imóvel. “Há mais de 12 anos comprei um terreno no Padre Pedro de uma pessoa que tinha recebido do Governo. Essa vendedora disse que depois me passaria o documento, mas não consigo mais localizá-la. Já construí uma casa e preciso da escritura pública. Procurei um defensor público no mutirão para me orientar como irei resolver. Essa iniciativa da Defensoria me ajudou bastante, pois hoje estou ciente de meus direitos”, relatou.
Para o defensor público e integrante do Núcleo de Primeiro Atendimento, Marcos Feitosa, a iniciativa é louvável. “O acesso do hipossuficiente à justiça se dá através da Defensoria. Essa iniciativa é muito importante, uma vez que possibilita esse acesso, aproximando cada vez mais o defensor público das camadas menos favorecidas”.
A defensora pública e integrante do Núcleo da Saúde, Carolina D`Avila, elogiou a iniciativa da Defensoria Pública. “O mutirão é um trabalho maravilhoso que a Defensoria faz dentro de cada comunidade para tentar solucionar a problemática específica da população. O Núcleo da Saúde tirou dúvidas e fez vários encaminhamentos para que o assistido tenha seus direitos garantidos”, salientou.
“O mutirão é muito importante para esclarecer as atribuições do Núcleo de Bairros, informando a população dos seus direitos. Esperamos que a população tenha saído esclarecida e compareçam ao Núcleo”, disse o coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolkaus.
A dona de casa, Maria Claudione Gomes Teixeira, procurou o Núcleo do Consumidor para pedir orientação sobre cartão de crédito. “O meu cartão de crédito da C&A inseriu compras na fatura que nunca fiz, totalizando R$ 183,74. Liguei para reclamar e eles alegaram que iam devolver o valor cobrado indevidamente na fatura, mas até agora nada foi resolvido. São lojas que nunca fiz uma compra e sequer conheço. A Dra Elizabete me orientou a ingressar com uma ação pela Defensoria e é o que vou fazer”, contou.
“O Núcleo atendeu várias questões inerentes ao consumidor como cartão de crédito, plano de saúde, contas de água e energia, enfim, várias situações do dia a dia. Nós que fazemos o Núcleo do Consumidor estamos felizes por atender um grande número de pessoas que recorreu à Defensoria para solucionar seus problemas”, pontuou a coordenadora do Núcleo do Consumidor, Elizabete Luduvice.
“Acho essa ação interessante em razão da necessidade de aproximação da Defensoria com a sua razão de ser, que é o povo. Indo até o povo é uma forma de acolher as verdadeiras necessidades da comunidade”, disse o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Eric Martins.
“Vim ao mutirão tirar a segunda via de certidão de nascimento. Esse mutirão ajuda muita coisa e ainda facilita pra gente por ser pertinho de casa”, disse a dona de casa, Miriam Romão da Silva.
Por Débora Matos e Catharina Prado (Estagiária)
