Defensoria Pública participa de solenidade para promoção de oficiais e homenagens
O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, participou da solenidade para promoção dos oficiais de praças da PM e balanço das ações do mês de maio, que fecha com uma queda de 40% no número de homicídios no Estado em relação ao mesmo mês do ano passado. A solenidade foi realizada na noite de segunda-feira, 30, no auditório do Ministério Público Estadual.
Durante o evento, foram homenageadas ainda personalidades e autoridades com medalhas e condecorações. Cerca de 50 oficiais e praças foram promovidos e nove oficiais chegaram ao posto de coronel, patente mais alta da PM, entre eles, três mulheres.
O governador Jackson Barreto destacou o papel da mulher na Corporação. “Isso mostra o poder da mulher. Três mulheres estão sendo promovidas à patente de coronel, do total de nove, o que equivale um terço do posto mais alto da PM. É uma alegria muito grande, afinal, o que estamos fazendo aqui é reconhecer o trabalho, a história e a dedicação desses verdadeiros heróis e heroínas do nosso povo, que dão o melhor de sua vida em defesa da sociedade sergipana, garantindo a segurança do cidadão”, pronunciou.
O governador Jackson Barreto aproveitou a ocasião para assinar dois decretos que beneficiam a PM. O primeiro estende aos praças da instituição, que garante a presunção de inocência constitucional, ou seja, soldados, cabos, sargentos e subtenentes somente sofrerão restrições ao seu direito à promoção se condenados com sentença judicial transitado em julgado. Com isso, o governo realiza um antigo sonho da corporação.
“Esse decreto desfaz uma injustiça com parte da polícia. Antes bastava que um praça fosse denunciado para perder o direito à promoção. Com esse decreto, isso muda”, disse o subtenente Franklin Santos.
O segundo decreto instituiu, no âmbito do Poder Executivo Estadual, uma comissão técnica para efetuar os estudos visando à implantação para os subsídios da Polícia Militar do Estado de Sergipe e do Corpo de Bombeiros Militar, que foi assinado pelo governador Jackson Barreto; secretário de Segurança Pública, João Batista e pelo secretário de Governo, Benedito Figueiredo.
O governador falou da preparação do Projeto de Lei, que será encaminhado para ser votado na Assembleia Legislativa, e informou que o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV) do servidor público já começou a ser implantado. “Estamos lançando o PCCV. Essa é a melhor notícia que os servidores do nosso estado tiveram hoje. Logo, estaremos reunidos com mais de dez sindicatos cuidando do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos de mais categorias”, comemorou Jackson Barreto.
Na oportunidade, o governador fez a entrega de 87 coletes balísticos femininos, mostrando o compromisso com o fortalecimento da segurança pública de Sergipe. O investimento foi de R$ 92.886,20, adquiridos por meio de doação do Senasp/MJ.
Para o defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, a iniciativa do Governo do Estado demonstra o comprometimento com a segurança do cidadão e estruturação das polícias Civil e Militar. “Foi uma solenidade marcada de grandes conquistas para as polícias e na oportunidade destacou a valorização da mulher nesse cenário de tantos homens. Parabéns ao governador pela iniciativa”, destacou.
Por Débora Matos c/ informações da Agência do Governo
