Defensoria Pública verifica atuação dos órgãos na prevenção da Microcefalia

 

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo da Saúde, vem realizando procedimento de apuração de dano coletivo contra a Chinkungunya e Zika Virus. O acesso ao tratamento multidisciplinar foi destacado pelo defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, durante audiência pública realizada no último dia 30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), cujo tema “Informações sobre o plano de enfretamento à Microcefalia: situação das crianças no Estado de Sergipe.

 

A audiência teve o objetivo de identificar os casos existentes no Estado, assim como os serviços que prestam assistência às crianças com microcefalia e os fluxos de atendimento.

 

Para o defensor público, as conclusões e argumentações foram fundamentais. “Destacamos a importância da Defensoria Pública como forma de assegurar ao hipossuficiente o acesso a esse tratamento multidisciplinar, mas também o direito ao beneficio social de um salário mínimo, através da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A audiência teve a atuação dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento pré-gestacional, durante e pós gestacional das pessoas portadoras da microcefalia. As crianças portadoras de microcefalia precisam de tratamento contínuo durante 15 a 20 anos”, enfatizou Lamartine.

 

A médica e presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria, Glória Tereza Lima Barreto Lopes, disse que a audiência foi muito importante para garantir assistência necessária ao diagnóstico e a reabilitação das crianças. “Muitas dessas crianças terão problemas de desenvolvimento e a reabilitação deve ser a mais precoce possível, o que tem sido a grande dificuldade para alguns profissionais. Esse acompanhamento não é apenas para crianças de 0 a 3 anos, mas também todas àquelas que precisarão de todo suporte necessário para toda sua vida”, pontou Glória.

 

De acordo com a representante da OAB, Lilian Sousa, a preocupação da Ordem foi trazer o debate para toda a sociedade civil e apresentar os serviços que atuam diretamente no atendimento as crianças. “Eu creio que os diagnósticos apresentados abordaram justamente os seus atendimentos e a partir desses informes teremos a possibilidade de avaliar os encaminhamentos que serão feitos. É claro que, quem está à frente dos serviços tem condições de nos relatar os dados de investigações e os casos confirmados de microcefalia, a partir de então formar parcerias e fortalecer as ações que podem ser encaminhadas pelo Estado e pelo município de Aracaju”, disse Lilian.

 

Por Andrea Lima