Idosa consegue cirurgia de artroplastia através da Defensoria Pública

 

Procedimento que custa cerca de R$ 160 mil foi negado pelo Estado e Município de Aracaju 

 

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde, ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado de Sergipe para garantir uma cirurgia de Artroplastia Total na idosa Eunice Batista, 73 anos.

 

A assistida é portadora de Gonastrose avançada nos dois joelhos e necessita urgentemente do procedimento cirúrgico sob pena de agravamento da doença. Segundo o defensor público coordenador do Núcleo de Saúde, Saulo Lamartine, o quadro da idosa é grave. “Diante da omissão estatal em fornecer o procedimento médico indicado, foi necessário o manejo de ação cominatória e ulteriormente de pedido de sequestro, a fim de evitar o agravamento do quadro clínico da assistida e de efetivar o seu direito constitucional à saúde”, disse Lamartine.

 

O magistrado da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Isaac Costa Soares Lima, deferiu os pedidos da Defensoria Pública e determinou que o Estado de Sergipe e Município de Aracaju realizem o procedimento cirúrgico sob pena de ser sequestrado o valor total das despesas.

 

Diante do descumprimento por parte dos entes federativos, a Defensoria Pública pleiteou o sequestro no valor total de R$ 159,8 mil das contas do Estado e Município de Aracaju, que foi deferido pelo magistrado e transferido para a conta de um hospital privado para garantir o direito da idosa. 

 

Emocionado com o resultado, o filho da assistida Antonio Batista Leite agradeceu a Defensoria Pública. “A Defensoria Pública cumpriu o seu papel e não tenho como agradecer à todos pela dedicação em resolver o problema de saúde da minha mãe. O trabalho, interesse e a disposição dos defensores públicos e servidores foram excelentes, fora de série mesmo”, destacou. 

 

Por Débora Matos