Defensores Públicos participam de reunião com Ministro da Segurança para discutir plano de redução da superlotação
O defensor público geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Jesus Jairo Lacerda e o subdefensor geral, Leó Neto participaram juntamente com os demais membros das Defensorias Públicas de todos os estados e do Distrito Federal, de uma reunião na terça-feira, 24, em Brasília, com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para assinatura do convênio que visa a redução da superlotação nos presídios brasileiros.
O objetivo é pedir a soltura até o final do ano de 50 mil pessoas que estão presas em situação provisória há mais de seis meses e que cometeram crimes patrimoniais, e, no caso de condenados, a concessão de progressão antecipada para o regime aberto dos que estão em semiaberto e próximos de obter o benefício.
“Foi uma reunião proveitosa, onde cada Defensoria Pública pode expor a real situação nos presídios brasileiros. O Ministro demonstrou interesse em resolver esse grande problema prisional, que é a superlotação, a qual ocasiona insalubridade, doenças, motins, rebeliões, mortes e degradação da pessoa humana”, disse Jesus Jairo.
O projeto tem previsão para iniciar no mês de Junho, tendo como primeiro estado o Ceará. “A Defensoria sem Fronteiras fará todos os pedidos pertinentes, mas isso gera um volume grande e análise do Poder Judiciário, que precisa estar preparado”, ressaltou o defensor público geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, André Castro.
Entre os estados com maior número de presos provisórios, Ceará foi escolhido por ter um percentual de 60%. No Brasil, a média é de 40% de detentos sem condenação aguardando julgamento. Além disso, o sistema prisional cearense tem a segunda taxa mais elevada de superlotação, que é de 309%, ou seja, mais de três detentos para uma vaga.
Em segundo lugar, será a vez de Goiás receber o mutirão, previsto para agosto. O Pará será o terceiro estado contemplado no mês de setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores públicos.
O reforço dos mutirões nos estados será feito por meio do projeto Defensoria sem Fronteiras, que já atua em parceria com o Governo Federal desde 2014.
Por Débora Matos
