Defensoria Pública prestigia posse dos Conselheiros Tutelares

9 de janeiro de 2020

Defensoria Pública prestigia posse dos Conselheiros Tutelares

 

Eleitos no mês de outubro de 2019, 30 conselheiros tutelares de Aracaju foram empossados pelo prefeito Edvaldo Nogueira no último dia 8. A solenidade contou com a presença do defensor público e diretor do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, que foi convidado por um dos conselheiros empossados  e representou o defensor público-geral, Leó Neto.

 

Os agentes públicos atuarão na luta pela defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes residentes na Capital, no período de 2020 a 2024.  Os empossados foram divididos por seis distritos eleitorais, sendo cinco conselheiros para cada um. Ao todo, 128 candidatos concorreram às vagas.

 

“O Conselho Tutelar exerce um papel fundamental em nossa cidade, na proteção das crianças e adolescentes, por isso, este é um momento muito importante para o nosso município. Eles não exercem uma tarefa fácil, mas contam com nosso total apoio para cumprir com a missão, de garantir os direitos da criança e do adolescente que moram em Aracaju. Cuidar dessa parcela da sociedade é ter a certeza de um futuro melhor. Esses meninos e meninas são a garantia do nosso amanhã. Por isso, a cada ano temos ampliado as ações, em parceria com os conselhos, para o fortalecimento das políticas públicas de garantia dos direitos”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

 

De mesmo modo, o conselheiro eleito, também do 3º distrito, Alisson Santos, destacou a importância do papel exercido pelos conselheiros tutelares na sociedade. “Me sinto bastante orgulhoso, ao mesmo tempo em que sinto a responsabilidade pela função. Os conselheiros são guerreiros incansáveis que, por diversas vezes, atuam em condições de risco para proteger as nossas crianças e adolescentes. Crianças e adolescentes que são vítimas da violência, em sua maioria, negros, pobres e, em muitos casos, já envolvidos com drogas. Precisamos mudar essa realidade. Nossa prioridade absoluta deve ser as crianças e adolescentes. Sabemos que o prefeito Edvaldo é um gestor comprometido com a causa, por isso, aproveitamos para pleitear melhorias para a estrutura dos conselhos, para que possamos atuar da melhor maneira possível”, declarou.

 

O defensor público Alfredo Nikolaus elogiou o processo eleitoral e destacou a importância dos conselheiros para a população. “Foi um processo muito democrático, o que é relevante porque os conselheiros exercem um papel primordial, dentro da estrutura de justiça, no que diz respeito à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Eles são responsáveis pela fiscalização da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma lei moderna e que integraliza todos os órgãos competentes, seja o Município, Estado,  Defensoria, Ministério Público e Conselhos Tutelares. É uma grande rede de compartilhamento de informações”, avaliou.

 

Alfredo ressaltou ainda que, na sua visão, a estrutura de atendimento à criança ao adolescente em Aracaju é satisfatória. “A partir do momento em que há a violação do direito da criança e do adolescente, toda a rede é informada. Se  há uma questão de competência do Ministério Público, ela é designada para o órgão. A Defensoria também atua em muitos casos, como por exemplo na verificação do acolhimento à criança, se deve ser colocada em família substituta. O Município também exerce seu papel, através de uma rede municipal de Saúde, Educação, que tem funcionado bem em Aracaju. E isso é muito importante. O conselho, como órgão independente, é o elo de tudo isso porque ele pode acionar qualquer órgão para que seja implementada a proteção integral. Há uma grande parceria nesse sistema todo”, disse.

 

Compareceram à solenidade de posse o deputado estadual Garibalde Mendonça; o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Nitinho Vitale; os vereadores Camilo Lula, Zezinho do Bugio e Gonzaga; o ex-deputado federal Adelson Barreto; a presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Arlene Batista; o defensor público Alfredo Figueiredo; a representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Maria da Conceição Prado; a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente  da OAB/SE, Acácia Gardênia Santos; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Glicia Salmeron; e o presidente municipal do PRB, pastor Eduardo Lima.

 

Por Débora Matos c/ informações da PMA

 

Expresso Livre

?
e-doc

Tamanho da Fonte