Defensoria Pública participa de lançamento do Mais Inclusão CMais Mulher
A defensora pública e diretora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Elvira Lorenza, participou na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, da solenidade de lançamento do Programa Mais Inclusão – CMais Mulher do Governo do Estado.
O Cartão beneficiará mulheres vítimas de violência doméstica e, em situação de extrema pobreza com seis parcelas de R$ 500, além daquelas inseridas em medidas de proteção vigentes.
O governador Fábio Mitidieri lembrou que, ao percorrer o estado, uma das coisas que mais ouvia na temática da segurança pública eram mulheres vítimas de violência sem uma condição mínima para deixar o agressor. “Muitas me questionavam como podiam sair de suas casas pós a agressão sofrida pelo marido se não tinham para onde ir e, tampouco, uma renda mínima para se manterem. Com o programa, buscamos garantir o mínimo de dignidade e segurança para essas mulheres”, disse.
A defensora pública, Elvira Lorenza, lembrou que o Núcleo de Defesa da Mulher atende dezenas de vítimas sem nenhum amparo social. “Esse programa é de grande importância para garantir a subsistência das mulheres e encorajá-las a deixar seus maridos, pois maioria são dependentes financeiramente dos seus parceiros e, sem terem para onde ir, acabam retornando aos seus lares e submetendo a outras agressões”, disse.
O programa atende ao disposto na Lei Maria da Penha quanto à criação de mecanismos para coibir a violência doméstica. “A partir deste benefício, a lei busca a garantia de segurança alimentar e subsistência mínima dessa mulher, além de promover o devido encaminhamento às instâncias públicas competentes para atenção psicossocial e apoio jurídico, contribuindo para a quebra do ciclo da violência”, afirmou a secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia.
A idealizadora do Instituto Ressurgir, Valdilene Martins, parabenizou o Governo do Estado pelas iniciativas em prol das mulheres. “Só prova que a gestão está entendendo que quando você cria políticas públicas que defendam e efetivem o direito da mulher isso não é gasto, mas investimento na qualidade de vida das famílias, dos municípios e do próprio Estado. Um governo tão novo, mas que já mostrou para que veio”, destacou.
Os recursos para a execução do programa são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc). O CMais Mulher representa um avanço na política pública de atendimento à mulher em Sergipe, que é executada em rede por diversos órgãos. Uma forma de avançar na proteção integral à mulher, uma das mazelas sociais mais complexas e que afeta todas as classes sociais.
Por Débora Matos c/ informações da Secom Estado
Fotos: Arthur Soares
