Defensoria Pública garante o direito à creche para criança de um ano e seis meses de idade

 

A incansável luta da auxiliar de serviços gerais, Flávia Lima dos Santos, para conseguir uma vaga em uma creche para seu filho de um ano e seis meses de idade finalmente teve um final feliz. A Defensoria Pública do Estado conseguiu, de forma extrajudicial, garantir o direito da criança.

 

O Defensor Público e Titular da Defensoria Pública da Comarca da Barra dos Coqueiros, Marcos Palmeira Cruz, pleiteou, na forma administrativa, junto à Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, através da Secretaria Municipal de Educação, para que o órgão disponibilizasse uma vaga em creche na rede pública e que fossem tomadas as medidas necessárias para garantir que o menor comece a frequentar a unidade escolar no prazo de 15 dias.

 

“É dever do município garantir o direito à educação em creche ou pré-escola, pois a educação básica é direito fundamental e qualquer negativa nesse sentido constitui violação ao direito da criança. Não é razoável que mães tenham que abrir mão dos seus empregos para cuidar dos seus filhos por não terem com quem deixá-los durante o dia”, disse o defensor público, Marcos Palmeira.

 

Flávia Lima relatou que vem tentando uma vaga para seu filho desde o ano de 2021, mas sem sucesso. “Trabalho como executora de serviços gerais e não tenho com quem deixar meu filho. O pai também trabalha e não temos condições financeiras de arcar com o pagamento de uma pessoa para ficar com ele. Desde janeiro de 2021, venho lutando por uma vaga, mas sequer me colocaram na lista de espera. Foi a partir daí que decidi procurar ajuda na Defensoria Pública”, disse.

 

A Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros acatou o pedido da Defensoria Pública e efetuou a matrícula do menor A.M.L.S.C na Creche Municipal Jorge Prado de Oliveira.

 

Por Débora Matos