Núcleo de Execuções Penais recebe a visita do diretor do PRESMIL

 

Débora Matos

 

O tenente-coronel Pontual, atual diretor do Presídio Militar do Estado de Sergipe – PRESMIL, fez uma visita ao Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, no último dia 21 de maio, onde foi recebido pelos Defensores Públicos Anderson Amorim e Daniel Nunes.

 

Dentre os temas discutidos estava a assistência jurídica prestada aos presos custodiados no PRESMIL. Na oportunidade, os defensores públicos explicaram que apenas os presos sem advogados custodiados e que não dispõem de condições financeiras de arcar com honorários é que seriam atendidos. Foi sugerida, também, a realização de uma palestra para esclarecimento dos direitos e deveres dos detentos, a qual foi recebida com satisfação pelo tenente-coronel Pontual.

 

Outros assuntos pautados, a formalização de regras de disciplinas e seus limites diante do direito dos custodiados, bem como a elaboração de normas relativas aos procedimentos administrativos disciplinares.

 

O diretor da unidade prisional, por sua vez, colocou-se à disposição para facilitar o trabalho dos Defensores Públicos e noticiou algumas medidas que estão sendo adotadas, desde a sua nomeação ocorrida há seis meses.