Defensores Públicos acompanharão reintegração de posse na praça do 17 de Março
Famílias serão retiradas por força de uma ação judicial impetrada pelo município de Aracaju
Por Débora Matos (Foto: Iran Souza)
Uma equipe composta por defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe estará acompanhando nesta terça-feira, 30, a retirada das famílias que estão alojadas em uma Praça do Residencial Costa Nova IV, no 17 de Março, Bairro Santa Maria. A desocupação foi determinada judicialmente através de uma ação de reintegração de posse impetrada pelo município de Aracaju.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, o objetivo da Defensoria Pública é prestar assistência às famílias. “São mais de 300 famílias que foram retiradas do conjunto 17 de Março e, sem ter para onde ir, a única opção foi montar barracos na praça. Há dezenas de crianças, idosos e portadores de necessidades especiais que ficarão na rua. Vamos acompanhar a reintegração de posse para garantir e preservar os direitos humanos e a dignidade dessas pessoas”, disse.
Auxílio Moradia – Após ser convocado pelos moradores que ocuparam as dependências da Prefeitura na manhã desta segunda-feira, 29, o defensor público Alfredo Nikolaus se reuniu com a secretária municipal de Ação Social, Maria Selma Mesquita, para obter uma posição quanto ao auxílio moradia e a inclusão das pessoas que ficaram fora do cadastro social.
“As famílias que residiam nas comunidades estão abarcadas na ação e vamos exigir que a decisão seja cumprida na sua integralidade, incluindo todas as comunidades citadas. É dever do município identificar as pessoas que estão em vulnerabilidade social e prestar auxílio, pois é de competência do poder executivo municipal a implementação de políticas públicas habitacionais aos que necessitam, e não ignorar a existência das mesmas”, ressaltou Alfredo.
De acordo com Maria Mesquita, já foram cadastradas 311 famílias. “Não vamos verificar de qual comunidade foram essas pessoas, pois nossa intenção é fazer o cadastro no critério de vulnerabilidade social daqueles que não foram inclusos. Só precisamos de 90 dias para fazer um levantamento de quem realmente se encontra nessa condição”, garantiu.
