Defensores Públicos são ovacionados pelos ocupantes do 17 de Março
Moradores fizeram uma corrente de oração e agradeceram a Defensoria Pública pela atuação durante a tentativa de cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse
Por Débora Matos (Fotos: Iran Souza)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe designou os defensores públicos dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, além de assistentes sociais para atuarem na retirada das famílias que estão ocupando a Praça localizada no bairro 17 de Março. A reintegração de posse, que estava prevista para acontecer na segunda-feira, 30, foi adiada após extensa negociação e uma conversa entre o defensor geral Raimundo Veiga e o governador em exercício Jackson Barreto.
Os defensores públicos Alfredo Nikolaus, Miguel Cerqueira e o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (Adpese), Sérgio Barreto Morais, estiveram a todo tempo negociando com as famílias, polícia, juiz, políticos e representantes da secretaria de Ação Social do município de Aracaju.
Ao soar o sinal da polícia para invadir o local, os defensores públicos se mantiveram dentro da área e se recusaram a sair. “Vamos ficar aqui ao lado do povo e defendendo os seus direitos. É lamentável que o poder público fique omisso diante de uma situação delicada e que coloca em risco a vida de crianças, gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais”, disse indignado o defensor público, Alfredo Nikolaus.
O governador em exercício, Jackson Barreto, tentava uma solução negociada e pacífica para a reintegração de posse em favor da Prefeitura de Aracaju. Demonstrando preocupação com a situação, Jackson Barreto ligou para o defensor geral, Raimundo Veiga, solicitando que a Defensoria Pública do Estado mediasse o conflito para que não houvesse nenhum dano às famílias.
Raimundo Veiga pediu que os defensores públicos Alfredo Nikolaus e Miguel Cerqueira – que já estavam na ocupação desde as 7hs intermediando a negociação – para que ingressasse com uma ação cautelar visando a revogação da reintegração de posse, que foi protocolada na tarde de terça-feira. 30.
Após o anúncio de que a polícia iria recuar e que a reintegração tinha sido adiada, os moradores aplaudiram os defensores públicos e fizeram uma corrente de oração para agradecer a todos que ajudaram. “Não tenho para onde ir, pois dependo de uma renda mensal de R$ 200 vendendo Avon. Já vomitei, chorei, fiquei nervosa e desesperada temendo algo pior, mas o que me deixou mais confiante foi ver os defensores do lado da gente defendendo e lutando por nós. Eles ficaram o tempo todo aqui dentro, enquanto outros representantes de órgãos saíram”, relatou emocionada a moradora de 55 anos, Marluce Ribeiro.
Para um dos representantes dos moradores, Vinícius Oliveira, a prefeitura de Aracaju iria cometer a maior covardia e o verdadeiro massacre de todos os direitos humanos. “A população decidiu resistir pacificamente, esperando uma manifestação da Prefeitura. Pedimos que a desocupação fosse adiada, mas a resposta deles foi para que cada um fosse para casas de parentes ou arrumasse outro local. Eles não têm para onde ir e, se essa desocupação acontecesse, iria ser o maior massacre dos direitos humanos. Os defensores públicos negociaram para que ocupação não ocorresse, pois eles estavam com a gente o tempo todo lutando por estas famílias”, ressaltou
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O defensor geral, Raimundo Veiga, afirmou que os defensores públicos defenderam os direitos dos hipossuficientes. “Eles foram aguerridos e lutaram para manter a paz e proteger as famílias. Uma ação como essa iria ser danosa para as pessoas que necessitam veemente de uma moradia”.
Segundo o presidente da Adpese, Sérgio Barreto, a vocação da Defensoria Pública é defender de maneira intransigente a integridade dos direitos e garantias fundamentais, especialmente das pessoas desassistidas pelo poder público. “Evitamos uma tragédia. Por outro lado, buscaremos uma solução viável para amparar as centenas de famílias que ocupam o bairro 17 de Março, oferecendo-lhes dignidade humana”, enfatizou.
O defensor público, Miguel Cerqueira, disse que os membros do Núcleo de Direitos Humanos se sentem irmanados com a luta não apenas dos desalojados, mas de todos aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade por não gozarem do direito de moradia na Capital e Grande Aracaju. “Os moradores se sentiram de fato representados e agradecidos”, destacou.
Estiveram também no local em apoio às famílias, o subdefensor geral Jesus Jairo Lacerda e o membro do Conselho Superior, Leó Neto.
