Defensoria Pública e UNIT fortalecem cultura da mediação com projeto de extensão de alunos do curso de Direito
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon), participou ativamente da elaboração de folders e panfletos informativos sobre Mediação e Direito de Família. A iniciativa, fruto de uma parceria com o curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), envolveu estudantes do primeiro período em um projeto de extensão voltado à conscientização sobre métodos adequados de resolução de conflitos.
O lançamento oficial ocorreu no último dia 18, no Tiradentes Innovation Center, com a presença do defensor público-geral, José Leó de Carvalho Neto; do vice-reitor da Unit, Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior, além de professores, estudantes e demais representantes da Defensoria.
Com apoio técnico e orientação das defensoras públicas do Numecon, Isabelle Silva Peixoto e Gláucia Amélia Silveira, o material foi desenvolvido ao longo de seis meses dentro da metodologia de Aprendizagem Baseada em Projetos (ABP). O material informativo busca esclarecer dúvidas comuns da população sobre temas como divórcio, pensão alimentícia e guarda dos filhos, destacando os benefícios da mediação e da comunicação não violenta na solução de impasses familiares.
“A importância é ressaltada pelo trabalho que a Universidade faz juntamente à extensão. Acho que a Unit talvez seja uma das melhores do Brasil nesse sentido, porque ela deixa para tratar dessas questões para quando o aluno estiver no nono ou no oitavo período. Ela já começa na base, trazendo a atenção do aluno cada vez mais para o que ele vai exercer, para a parte prática. A Defensoria Pública está muito feliz nessa apresentação do panfleto da mediação, porque o maior sentido é justamente evitar os litígios judiciais demorados, fazer com que as próprias pessoas, através de um mediador, faça a composição do litígio chegando a uma resolução mais adequada”, afirmou o defensor público-geral, Leó Neto.
“O maior sentido desse material é justamente evitar os litígios judiciais demorados e mostrar à população que ela pode ser protagonista na resolução dos seus conflitos”, completou Leó Neto.
A defensora pública e a diretora do Numecon, Isabelle Silva Peixoto, destacou a relevância do projeto. “Muitas pessoas ainda não conhecem a mediação como uma alternativa segura e eficaz. Com esse material, estamos democratizando o conhecimento e promovendo o exercício consciente dos direitos familiares”, pontuou.
Para a professora e uma das orientadoras, Samyle Matos Oliveira, o impacto social do projeto atende ao previsto no artigo 6º da Constituição Federal, que diz respeito aos direitos sociais, bem como no artigo 3º do Código de processo Civil (CPC), que incentiva todos os operadores do direito a buscarem métodos de conciliação e mediação dentro dos processos.
“Tanto do ponto de vista jurídico, como também do social, nós percebemos uma grande relevância. Até porque os direitos daqueles que estão desamparados acabam sendo assistidos pela Defensoria Pública. E é importante para que eles se conscientizem de que também podem ser protagonistas na solução das suas demandas. Enfim, toda a sociedade ganha”, observa Samyle.
Para o vice-reitor Uchôa Júnior, o projeto abre caminho para outras parcerias, além de reforçar o que já existe entre a Unit e a Defensoria, que já atuam conjuntamente no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e em projetos como o Reformatório Penal, com os detentos do sistema prisional sergipano. “Este trabalho é uma contribuição dos nossos alunos, enquanto atividade de extensão, para a solução real de um problema da Defensoria Pública. A gente fica muito feliz por isso. E assim como a Defensoria, existem outros parceiros também importantes, e a gente segue nessa linha. Em todas as áreas, é possível ter esses parceiros que vão recepcionar nossos alunos, que vão levar seus problemas e a gente poder fazer com isso que o aluno aprenda na prática”, disse.
“A Defensoria Pública é um espaço em que a gente consegue executar a prática jurídica voltada à comunidade, tem um papel social muito relevante. A gente desenvolve junto com ela os nossos projetos de extensão. Ao atuar em parceria com a Defensoria Pública, o nosso estudante consegue compreender a realidade social daquelas pessoas mais carentes e com isso a gente consegue, além da formação técnico-jurídica, aliar também a formação cidadã”, observa o coordenador da área de Direito da Unit, professor Mário Jorge Fortes.
“O professor Nivaldo Moscoso nos apresentou a mediação de conflitos e a história de justiça restaurativa, e isso abriu portas para a criação desse projeto tão importante para a nossa vida acadêmica e para quem vai ser beneficiado com isso, que será a população atendida pelos serviços da Defensoria Pública. Mesmo no primeiro período, aprendemos bastante sobre direitos de família e sobre o princípio da escuta ativa e comunicação não violenta, que é de extrema importância para a mediação de conflitos”, diz a aluna Maria Clara Silva Carvalho.
Após a apresentação, os alunos, professores e defensores públicos visitaram o Complexo de Especialidades em Saúde Professora Amélia Uchôa, no Campus Farolândia, que reúne todos os ambulatórios e serviços de atendimento dos cursos de saúde da Unit.
Por Débora Matos
