Defensoria Pública destaca importância da Guarda Subsidiada Provisória para proteção da infância
A Defensoria Pública do Estado participou na tarde de segunda-feira (22), no auditório da Biblioteca Epiphânio Dória, em Aracaju, da solenidade de lançamento do Programa Guarda Subsidiada Provisória do Governo do Estado. A defensora pública e diretora do Núcleo da Criança e do Adolescente, Richesmy Libório, representou o defensor público-geral, Leó Neto no dispositivo de honra.
Voltado à proteção da infância e ao fortalecimento da rede de assistência social o programa, instituído pela Lei nº 9.618/2025, prevê apoio financeiro para famílias guardiãs de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou que tiveram os vínculos familiares rompidos por decisão judicial.
O benefício terá o valor de R$ 500 para a primeira criança, R$ 400 para a segunda e R$ 250 para a terceira, com acréscimo de 50% para beneficiários com deficiência. O programa atende até três crianças ou adolescentes de cada família e terá vigência de um ano e meio, sendo prorrogável pelo mesmo período.
A defensora pública destacou a atuação da Defensoria Pública na proteção da criança e do adolescente e enalteceu o programa. “A Guarda Subsidiada Provisória é um passo essencial para que crianças e adolescentes possam crescer em ambiente familiar, cercados de afeto, proteção e dignidade. Muitas famílias colocam a criança para adoção por não terem condições financeiras para suprir as necessidades do menor. A Defensoria Pública atua na linha de frente para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade social tenham seus direitos resguardados e esse programa só vem fortalecer a rede de proteção e promover a justiça social”, disse Richesmy Libório.
A secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri, ressaltou que a medida representa uma mudança significativa na forma de garantir cuidado às crianças. “Hoje, assinamos o decreto e, a partir de amanhã, iniciaremos o fluxo de implementação em parceria com o Tribunal de Justiça. A Guarda Subsidiada Provisória permite que crianças possam permanecer com sua família, com laços afetivos preservados, recebendo amor, cuidado e proteção. Isso representa esperança de dias melhores e transformação de vidas”, afirmou.
O evento contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e gestores dos municípios sergipanos.
Por Débora Matos
