Defensoria Pública acolhe e orienta pessoas em situação de rua durante Mutirão PopRuaJud
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, participou ativamente da segunda edição do Mutirão PopRuaJud Aju, que reuniu 167 pessoas em situação de rua e ofereceu 675 atendimentos nas áreas jurídica, social e de saúde — uma verdadeira rede de cuidado, acolhimento e promoção da dignidade humana. A ação aconteceu no dia 24 de outubro, no Complexo da Justiça do Trabalho, em Aracaju.
A iniciativa, organizada pelo Comitê PopRuaJud de Sergipe, contou com a atuação de mais de 100 voluntários e de dezenas de instituições públicas e privadas, unidas em um mesmo propósito: garantir acesso à Justiça e promover inclusão social para a população em situação de rua.
Durante o evento, a Defensoria Pública prestou atendimentos jurídicos gratuitos, oferecendo orientações e encaminhamentos sobre questões de saúde (medicamentos, exames e tratamentos pelo SUS); processo criminal, pensão alimentícia, guarda, benefícios sociais, regularização de documentos, entre outros. Alguns assistidos estavam com processos ou cumprindo pena em outros estados, como Alagoas e Pernambuco.
O defensor público e diretor do Núcleo, Sérgio Barreto Morais, destacou a relevância da ação como expressão do compromisso permanente da Defensoria com a promoção da justiça social . “A Defensoria Pública tem o dever de estar ao lado de quem mais precisa. Participar do Mutirão PopRuaJud é reafirmar nossa missão de garantir que todos, sem exceção, tenham acesso à Justiça e aos seus direitos básicos. Cada atendimento é uma oportunidade de recomeço, de escuta e de reconstrução da dignidade humana”, disse.
O Mutirão ofereceu uma ampla gama de serviços, como emissão de documentos (RG, CPF, certidões), cadastro no CadÚnico, atendimento previdenciário e de saúde, ações odontológicas, espaço para banho e corte de cabelo, além da distribuição de kits de higiene pessoal e doação de roupas.
O coordenador do Comitê PopRuaJud, desembargador Thenisson Santana Dória, ressaltou o caráter transformador da ação. “Essa é a efetiva participação da Justiça na prestação de serviços à população em situação de rua. O PopRuaJud permite o acesso à Justiça, o resgate da autoestima e a afirmação da dignidade da pessoa humana”, pontuou.
O Mutirão PopRuaJud integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Sergipe, a iniciativa tem se destacado como exemplo de articulação entre instituições comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária.
Participaram também da ação o defensor público e integrante do Núcleo de Direitos Humanos, Rafael de Jesus; a colaboradora, Geosiana Silva de Paula e estagiários do Núcleo.
Por Débora Matos
