Defensoria Pública participa do lançamento da Carteira de Identificação da Pessoa Autista

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, participou na terça-feira (4), do lançamento oficial da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), promovido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Família e Assistência Social (Semfas).

A CIPTEA tem como objetivo facilitar o acesso a serviços públicos e privados, assegurando prioridade no atendimento e o reconhecimento da condição em todo o território municipal.

A defensora pública e diretora do Núcleo da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Natalie Brito, destacou o compromisso da instituição na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, reforçando a importância de políticas públicas que promovam dignidade, respeito e acessibilidade.

“A Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, atua de forma permanente na orientação jurídica, promoção de direitos e fiscalização de políticas públicas voltadas a esse público, sendo parceira constante em ações que buscam a efetiva inclusão social. A criação da CIPTEA é uma conquista significativa para as famílias e para toda a sociedade. Ela simboliza o reconhecimento da pessoa com autismo como sujeito de direitos e reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à inclusão e ao respeito à diversidade”, disse.

“Esse recurso nasce com a finalidade de oferecer acolhimento a todos. Quando instituímos, pela primeira vez na história de Aracaju, a Secretaria daPessoa com Deficiência, nosso propósito era claro, garantir que ninguém ficasse para trás. Cada passo que damos desde então mantém esse mesmo sentido. Tenho carregado esta causa em meu coração desde quando estive vereadora. Assinei o Decreto, regulamentei a Lei nº 5.762/2023 que previa a criação da carteira, sancionei, e, hoje, com este instrumento, estamos de fato, concretizando e garantindo mais respeito, prioridade e visibilidade às pessoas com TEA na cidade que acolhe, entende as diferenças e oferece as oportunidades de maneira igualitária”, destacou a prefeita Emília Corrêa.

Para ter acesso ao cartão, é preciso acessar o site: ciptea.aracaju.se.gov.br, realizar o cadastro e fazer uma nova solicitação. Em seguida, fazer o login, preencher as informações e anexar os documentos.

Por Débora Matos c/ informações da Secom PMA
Fotos: Lucas Machado