Defensoria Pública realiza atendimentos no Mutirão Vida Pronome no Shopping Jardins

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, participou do Mutirão de Retificação de Nome e Gênero “Vida Pronome”, realizado pela Associação de Travestis Unidas na luta pela Cidadania (UNIDAS) e Shopping Jardins entre os dias 20 e 27 de fevereiro, no Shopping, em Aracaju.

A mobilização reuniu diversos órgãos e instituições com o propósito de promover cidadania, dignidade e respeito à identidade de pessoas trans e não binárias, viabilizando, de forma gratuita, a alteração de nome e gênero nas certidões de nascimento.

Durante a ação, a Defensoria Pública acolheu e orientou as pessoas interessadas, garantindo o acesso ao direito de adequação do registro civil à identidade de gênero. A iniciativa contribuiu para reduzir entraves burocráticos, custos financeiros e situações de constrangimento, além de fortalecer o enfrentamento à exclusão social e à violência.

A retificação de nome e gênero é um direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2018, quando a Corte decidiu que pessoas trans podem realizar a alteração de registro civil, independentemente de cirurgia de redesignação sexual ou de tratamento hormonal.

O defensor público e diretor do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais, destacou a importância da iniciativa para a garantia da dignidade da população trans. “A retificação de nome e gênero representa muito mais do que a alteração de um documento. É o reconhecimento da identidade, da história e da existência dessas pessoas. A Defensoria Pública tem o dever de assegurar que esse direito seja exercido de forma gratuita, acessível e sem burocracias que reforcem a exclusão”, afirmou.

A coordenadora estadual e vice-presidente nacional do coletivo “Mães pela Diversidade”, Alessandra Tavares, também ressaltou a relevância da mobilização. “Esta iniciativa traz vida para as pessoas trans, que ainda enfrentam muitas barreiras, inclusive no ambiente familiar. Esses obstáculos acabam se multiplicando ao longo da vida. Esta ação representa a valorização do ser humano”, declarou.

A expectativa é que as novas certidões de nascimento sejam entregues até o dia 10 de abril, consolidando mais um passo na efetivação do direito à identidade e no fortalecimento da cidadania da população trans em Sergipe.

A ação contou com o apoio da Defensoria Pública, Associação Sergipana de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/SE), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), JusFeminina e Polícia Civil.

Por Débora Matos