Defensoria Pública destaca mediação e conciliação na abertura do Projeto Fortalecer da UFS
A defensora pública integrante do Núcleo e Central de Mediação de Conflitos da Defensoria Pública do Estado, Gláucia Amélia Silveira, representou o defensor público-geral, Leó Neto, na abertura do Projeto de Extensão e Pesquisa FORTALECER – Acesso à Justiça, Cidadania e Reintegração Social no Sistema Prisional de Sergipe. O evento, realizado no dia 23, na Sala do Conselho da Universidade Federal de Sergipe (UFS), contou com a presença do ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho; estudantes; professores; operadores do Direito; integrantes da comunidade acadêmica e representantes de instituições.
Durante a programação, José Barroso Filho ministrou três encontros: o curso “Mediação de Conflitos: da Teoria à Prática”; o 1º Seminário Temático “Acesso à Justiça e Direito das Pessoas Privadas de Liberdade”; e a palestra “Teoria dos Jogos: quando o Direito calcula não é só uma questão matemática”. As exposições abordaram temas contemporâneos relacionados à resolução adequada de conflitos, ao sistema de justiça e às garantias fundamentais.
Gláucia Amélia destacou a importância da integração entre universidade e instituições do sistema de justiça, com ênfase especial na mediação e na conciliação como instrumentos fundamentais no contexto prisional.
“A mediação e a conciliação são ferramentas essenciais para a pacificação social e para a prevenção de novos conflitos dentro e fora do sistema prisional. Elas contribuem para a construção de soluções dialogadas, fortalecem a responsabilização consciente e promovem a cultura de paz, elementos indispensáveis ao processo de reintegração social”, afirmou.
Para a defensora pública, a aplicação de métodos adequados de resolução de conflitos no ambiente prisional reduz a judicialização excessiva, amplia o acesso à justiça e humaniza as relações institucionais. “Quando oportunizamos o diálogo, reconhecemos a dignidade da pessoa privada de liberdade e criamos caminhos mais efetivos para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o que impacta diretamente na diminuição da reincidência”, ressaltou.
As atividades acadêmicas contaram ainda com exposições do ministro do Superior Tribunal Militar, que abordou o papel da mediação na construção de uma cultura de paz.
“O projeto Fortalecer é pioneiro porque busca compreender a dimensão humana dos conflitos. Trabalha com a formação técnica de conciliadores e mediadores, oferecendo oficinas e capacitação para que possam atuar com responsabilidade e sensibilidade. Mais do que técnica, é preciso vontade de promover uma convivência pacífica e encaminhar soluções que fortaleçam a cultura de paz”, explicou o ministro.
A professora Luciana Aboim destacou que o Projeto Fortalecer nasce a partir do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, do chamado “estado de coisas inconstitucional” do sistema prisional brasileiro e das condenações do Brasil no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos.
“O Fortalecer tem como objetivo promover a efetividade dos direitos humanos fundamentais para pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional e seus familiares. Realizaremos atendimentos nos presídios e também na universidade, inclusive em formato virtual, além de investir fortemente na formação dos estudantes e na produção de pesquisas que possam subsidiar futuras políticas públicas”, afirmou Aboim.
Por Débora Matos
