Defensoria Pública participa de Audiência Pública na Alese e reforça compromisso com a efetivação de direitos sobre Síndrome de Down
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, participou na terça-feira (24), de Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por iniciativa da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania).
O encontro – promovido em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março – teve como foco o debate sobre inclusão, acesso a direitos e fortalecimento de políticas públicas.
Representando a Instituição, a defensora pública e diretora do Núcleo, Natalie Brito, integrou a mesa de discussões ao lado de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e do sistema de Justiça, além de representantes da sociedade civil e especialistas.
Em sua fala, a defensora pública destacou que o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de instrumentos relevantes para a proteção dos direitos das pessoas com deficiência, mas enfatizou a necessidade de efetivação dessas garantias. “Há um conjunto normativo consistente assegurando direitos. O desafio permanente das instituições é assegurar que essas previsões legais se concretizem na vida das pessoas”, pontuou.
Natalie Brito destacou que a Defensoria Pública, nesse contexto, abrange tanto a assistência jurídica integral e gratuita quanto ações estratégicas voltadas à educação em direitos, orientação jurídica e promoção de políticas públicas inclusivas. “A Instituição tem papel fundamental na redução de desigualdades e na defesa da dignidade da pessoa humana, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e acessível”, enfatizou.
Ao abrir as discussões, a deputada Kitty Lima enfatizou o quanto o parlamento está aberto para buscar soluções que viabilizem avanços. Segundo ela, a audiência procura atender os mais diversos assuntos no que se refere à comunidade com síndrome de Down. “A data do dia internacional da Síndrome de Down marca, na história, um momento de luta. Diante disso, a Comissão de Saúde realiza sua função ao dar vazão aos assuntos voltado à síndrome. Esta casa precisa ventilar a voz de todos”, disse.
A audiência pública reuniu parlamentares, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, profissionais da saúde, educadores e familiares, promovendo um espaço plural de escuta e construção coletiva. A iniciativa evidenciou a importância da articulação interinstitucional para o aprimoramento das políticas públicas voltadas às pessoas com síndrome de Down.
Por Débora Matos
Fotos: Arthur D’Avila/Alese
