DPE/SE participa de audiência pública no MP/SE sobre atualização do Plano Diretor de Aracaju

A Defensoria Pública do Estado, representada pela defensora pública integrante do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Marcelle Oliveira, participou da audiência pública realizada no dia 6, na sede do Ministério Público Estadual, para tratar da atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju.

Participaram também o Ministério Público Federal (MPF) e a OAB/SE. A audiência foi encerrada com a assinatura do termo por todos os presentes, reafirmando o compromisso da Defensoria Pública em zelar pelos interesses da coletividade e das minorias no novo ordenamento urbano da capital.

Durante a audiência, a defensora pública Marcelle Oliveira destacou a atuação do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente na construção de soluções que conciliem o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental. “A participação da Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, é essencial para assegurar que o crescimento da cidade ocorra de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente e garantia de direitos à população, especialmente às comunidades mais vulneráveis”, ressaltou.

Por Débora Matos