Maternidade N. Sra de Lourdes: Defensoria Pública realiza visita técnica para fortalecer atendimento às vítimas de violência sexual e garantir acesso ao aborto legal
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da Saúde, realizou uma visita técnica à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e ao Centro de Referência de Atendimento Integral (CRAI Sergipe) com o objetivo de mapear e fortalecer os serviços destinados às vítimas de violência sexual e às pessoas em situação de aborto legal.
A ação, realizada no último dia 23, foi conduzida pelas defensoras públicas Carolina d’Avila Brugni, Betina Schreiner e Ingrid Ribeiro, que conheceram de perto os fluxos de atendimento, a estrutura disponível e os protocolos adotados pelas unidades.
A iniciativa integra o projeto institucional “Aborto Legal, um Caminho Seguro”, que busca organizar e qualificar o fluxo de atendimento para garantir acolhimento adequado, seguro e eficiente às pessoas que necessitam desse serviço.
“Viemos fazer essa visita para que pudéssemos entender o fluxo de atendimento, o direcionamento das pacientes, unindo com o nosso fluxo para que possamos orientar nossas assistidas e, junto com a maternidade, dar uma orientação melhor para que possa seguir já um caminho certo e não fique procurando em outros lugares, batendo de porta em porta”, disse a diretora do Núcleo, Carolina Brugni.
De acordo com a defensora pública, Ingrid Ribeiro, a visita teve caráter estratégico. “A partir do levantamento que fizemos durante a visita, pretendemos estruturar um fluxo que possibilite um atendimento efetivo, eficiente e preciso para essas vítimas”, destacou.
Segundo a defensora pública, Betina Schreiner, o diálogo com a rede de atendimento foi um dos principais avanços da agenda. “A visita foi muito produtiva. Conseguimos estabelecer um diálogo muito bom com a equipe da maternidade com o objetivo de construir um fluxo que evite que essas pessoas fiquem peregrinando entre unidades. Também buscamos fortalecer a resolução administrativa dos casos, evitando a judicialização sempre que possível”, ressaltou.
A diretora operacional da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Jurema Mércia Viana, enfatizou a importância da aproximação institucional e do trabalho conjunto. “Recebemos a visita da Defensoria Pública, que foi muito importante para discutirmos o fluxo de atendimento às vítimas de violência sexual e o aborto legal. Conseguimos estreitar parcerias. A Defensoria se colocou à disposição, assim como a maternidade e a Secretaria de Estado da Saúde. Precisamos fortalecer esse atendimento e trabalhar em conjunto para amparar essas pessoas”, afirmou.
Projeto Aborto Legal: Um Caminho Seguro – Formalizado por meio do Ato nº 024 de 15 de abril de 2026, do Defensor Público-Geral, o projeto tem o objetivo de assegurar que pessoas com direito à interrupção lícita da gravidez recebam um atendimento qualificado, célere e livre de discriminação.
O Ato surgiu da necessidade de enfrentar as barreiras impostas pela estigmatização e garantir a dignidade humana em casos de emergência obstétrica. O foco principal é unificar o fluxo de atendimento nas comarcas de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros através da Central de Atendimento Diva Costa.
Por Débora Matos
