Defensoria Pública participa do Seminário Simone Diniz no MP
A atuação articulada das instituições públicas no enfrentamento ao racismo estrutural e na promoção da equidade racial marcou o Seminário Simone Diniz, realizado na manhã desta segunda-feira, 25, na sede do Ministério Público do Estado. A Defensoria Pública esteve presente no evento com a participação do defensor público geral, Leó Neto, que compôs a mesa de honra na abertura do Seminário; do subdefensor público-geral, Jesus Jairo Lacerda, além das defensoras públicas Janara Pereira, Carla Carolina.
Promovido pela Escola Superior do MPSE, Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPSE (Copier) e pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger), o Seminário reuniu representantes do sistema de justiça e órgãos públicos para discutir o papel institucional na garantia de direitos e na redução das desigualdades históricas.
Para o defensor público geral, Leó Neto, a participação da Defensoria Pública em espaços de debate e construção institucional fortalece a defesa dos direitos humanos e o compromisso com a promoção da igualdade racial. “A Defensoria Pública tem papel fundamental na garantia de acesso à justiça e na defesa da população vulnerabilizada. Discutir o racismo estrutural e institucional é essencial para avançarmos na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária”, destacou.
O diretor do Copier, promotor de justiça Julival Pires Rebouças Neto, enfatizou que o Seminário reforça o compromisso coletivo das instituições no combate ao racismo. “A união entre as instituições como MPSE, TJSE, Defensoria Pública, OAB, Polícia Civil, Polícia Militar e demais instituições amplia o potencial transformador das ações desenvolvidas”, pontuou.
O Seminário homenageou Simone Diniz, mulher negra vítima de discriminação racial durante um processo seletivo para emprego doméstico em São Paulo. O caso ganhou repercussão internacional após ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), tornando-se um marco na luta contra o racismo institucional no Brasil.
A programação contou ainda com palestras sobre racismo e hermenêutica jurídica, perspectiva racial nas instituições e estratégias de enfrentamento ao racismo institucional, além da formação de grupos de trabalho envolvendo representantes do sistema de justiça e órgãos estaduais.
Por Débora Matos
