Defensoria Pública realiza mutirões em presídios e fortalece atuação em defesa da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade
Em alusão ao Dia Internacional de Combate a LGBTFobia, celebrado em 17 de maio, a Defensoria Pública do Estado, por meio dos Núcleos de Execuções Penais e de Direitos Humanos, em parceria com a ASTRA e a Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), realizou nos dias 15 e 18 de maio, no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) e no Presídio Feminino (Prefem), respectivamente em São Cristóvão e municípios de Nossa Senhora do Socorro, mutirões de atendimento voltados à garantia de direitos da população LGBTQIPA+.
O alinhamento das ações ocorreu durante reunião realizada no dia 30 de abril, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima com a participação de representantes das instituições. Durante o encontro, foram definidas estratégias logísticas e operacionais para a realização do evento.
As ações buscam assegurar atendimento jurídico humanizado, escuta qualificada e fortalecimento da cidadania da população LGBTQIAPN+ em situação de privação de liberdade.
O defensor público diretor do Núcleo de Execuções Penais, Anderson Amorim, destacou a atuação integrada com as instituições parceiras. “A atuação conjunta fortalece a proteção de direitos dentro das unidades prisionais. E a Defensoria Pública já atua diretamente na fiscalização das condições de cumprimento de pena, na garantia de direitos fundamentais e no acompanhamento das demandas específicas de grupos vulnerabilizados dentro do sistema prisional”, disse.
“A Defensoria Pública tem o dever constitucional de assegurar dignidade e acesso à justiça a todas as pessoas, especialmente àquelas em situação de maior vulnerabilidade. Esse mutirão representa um importante instrumento de escuta, acolhimento e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade”, destacou Amorim.
O defensor público diretor do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as instituições. “O combate à LGBTfobia exige atuação permanente e articulada. Levar atendimento jurídico especializado às unidades prisionais é reconhecer a humanidade dessas pessoas e enfrentar violações históricas que ainda persistem no sistema prisional”, afirmou.
A representante da ASTRA, Maria Eduarda Marques, enfatizou a relevância da iniciativa para a população trans e travesti privada de liberdade. “Muitas dessas pessoas enfrentam abandono, discriminação e violência dentro das unidades prisionais. Essa parceria representa um passo importante para garantir visibilidade, respeito e acesso a direitos básicos”, pontuou.
Já o representante da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SE, Lucas Ernesto, destacou que a ação simboliza um compromisso institucional com a defesa da cidadania. “Precisamos construir espaços cada vez mais inclusivos e garantir que os direitos da população LGBTQIAPN+ sejam respeitados em todos os ambientes, inclusive no sistema prisional”, disse.
As ações terão continuidade com atendimento previsto na Cadeia Pública de Estância, ampliando o alcance da iniciativa e fortalecendo a atuação integrada entre instituições na promoção de direitos e no combate à discriminação dentro do sistema prisional.
