Defensor Público promove reflexão sobre revitimização e garantias fundamentais em oficina na UFS

O defensor público, Daniel Faria Lustosa, ministrou uma oficina para estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) abordando o tema “Depoimento Judicial e Direitos Humanos na Prática”. A atividade, que aconteceu no dia 21 de Maio, no Auditório da UFS, integrou as ações de extensão da universidade e promoveu uma reflexão crítica sobre a forma como vítimas, testemunhas e acusados são ouvidos no âmbito do processo penal.

Durante a oficina, o defensor público discutiu aspectos relacionados à memória, ao trauma e à revitimização, além de apresentar os diferentes sistemas de inquirição como o modelo presidencialista e o cross examination. Também foram debatidos os avanços trazidos pela Lei Mariana Ferrer e a importância da dignidade da pessoa humana como princípio orientador da atuação judicial.

Para Daniel Faria, a formação dos futuros profissionais do Direito deve estar alicerçada na proteção dos direitos fundamentais e na humanização da Justiça. “Foi uma alegria compartilhar com os alunos da UFS uma reflexão crítica sobre o tema. Mais do que produzir provas, o processo penal deve reconhecer pessoas. Ouvir vítimas, testemunhas e acusados exige técnica, sensibilidade e respeito à dignidade humana. Esse é um compromisso que precisa acompanhar todos aqueles que atuarão no sistema de Justiça”, destacou.

O defensor público ressaltou ainda que a aproximação entre a Defensoria Pública e a universidade fortalece a educação em direitos e contribui para uma formação jurídica mais conectada com a realidade social.

Por Débora Matos