Defensoria Pública leva assistência jurídica e social à população em situação de rua durante o PopRuaJud
A Defensoria Pública do Estado, por meio dos Núcleos de Defesa da População em Situação de Rua e Direitos Humanos, participou na última quarta-feira (15), do mutirão PopRuaJud Aju. A ação aconteceu no Centro de Excelência John Kennedy, em Aracaju.
O PopRuaJud (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Defensoria Pública, Comitê Local PopRuaJud/SE, Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e diversas Instituições, tem o objetivo promover cidadania e ampliar o acesso aos direitos básicos da população em situação de rua.
Participaram da ação o defensor público e diretor do Núcleo dos Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais; o defensor público e diretor do Núcleo da População em Situação de Rua, Renan Nóbrega, além de servidores.
Durante o mutirão, a Defensoria disponibilizou orientações jurídicas, encaminhamentos para atendimento especializado, retificação de registro civil, e outros direitos assegurados à população em situação de vulnerabilidade.
Além da assistência jurídica e social, a população contou com emissão de carteira de identidade (RG), atualização do Cadastro Único (CadÚnico), análise de benefícios assistenciais e previdenciários, perícias médicas e sociais, consultas oftalmológicas e odontológicas, alimentação, banho e corte de cabelo.
Para Sérgio Barreto, a presença da Defensoria em ações como o Pop Rua Jud reafirma o compromisso institucional com a promoção da cidadania e da dignidade humana. “A população em situação de rua enfrenta inúmeras barreiras para acessar serviços públicos e exercer plenamente seus direitos. Ao levarmos a Defensoria até essas pessoas, garantimos acolhimento, orientação jurídica e atendimento humanizado, contribuindo para que elas tenham acesso à documentação, aos benefícios e às políticas públicas indispensáveis para a reconstrução de suas vidas”, destacou.
O defensor público, Renan Nóbrega, ressaltou que a atuação integrada entre as instituições fortalece a rede de proteção social. “A Defensoria busca oferecer um atendimento completo, identificando as necessidades de cada assistido e promovendo os encaminhamentos necessários para assegurar seus direitos. A união entre as instituições torna esse atendimento mais eficiente e amplia as possibilidades de inclusão social para a população em situação de rua”, afirmou.
O juiz federal, Pedro Sudário, disse que o mutirão acelera decisões que poderiam levar meses na tramitação regular. “A Justiça Federal atua na análise dos benefícios assistenciais e previdenciários. As pessoas que tiverem seus processos acordados, já saem com um benefício assistencial no valor de um salário-mínimo. Isso muda vidas e traz mais dignidade para pessoas vulneráveis”, enfatizou.
Por Débora Matos
Fotos celular: Lucas Machado
