Defensoria Pública e Universidade Estácio firmam parceria para estágio em Direito especializado na temática de combate ao racismo e discriminação étnico-racial
A Defensoria Pública de Sergipe (DPSE) e a Universidade Estácio celebrou na sexta-feira, 4, Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas de colaboração acadêmica, técnica e institucional, com foco na formação de estudantes de Direito capacitados para atuar no enfrentamento ao racismo e à discriminação étnico-racial.
O ato de assinatura, que aconteceu na sede da Instituição localizada na Travessa João Francisco da Silveira, nº 44, Centro, contou com a presença do subdefensor público-geral Institucional, Jesus Jairo Lacerda; do subdefensor público-geral Administrativo, Rodrigo Cavalcante; da coordenadora e integrantes do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora), Janara Pereira, Maíra dos Anjos e Breno Rodrigo Dória, respectivamente; do coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Caio Lima e do coordenador do curso de Direito da Estácio, Luciano Luis Almeida.
A cooperação prevê a oferta de campos de estágio curricular obrigatório e não remunerado para estudantes de graduação em Direito da Estácio, além do incentivo a ações de extensão e pesquisa. As atividades serão desenvolvidas em articulação com o Nucora, aproximando a formação acadêmica da atuação prática da Defensoria Pública na defesa dos direitos da população vulnerável.
O Termo contempla ainda projetos de educação em direitos destinados à população em situação de vulnerabilidade e às vítimas de racismo e discriminação étnico-racial, a preparação dos estudantes para o atendimento e a atuação técnica em casos dessa natureza e o incentivo à produção acadêmica, com pesquisas voltadas ao aprimoramento das teses jurídicas utilizadas pela Defensoria Pública na defesa dos direitos das minorias.
Para o subdefensor-geral, Jesus Jairo Lacerda, a iniciativa aproxima a formação acadêmica da atuação da Defensoria Pública e contribui para o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial. “Esta parceria representa um importante avanço no enfrentamento ao racismo e à discriminação étnico-racial. Ao aproximarmos a formação prática dos estudantes de Direito da atuação desenvolvida pela Defensoria, por meio do Nucora, ampliamos a capacidade de levar informação, orientação e acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade. É uma união que contribui para uma formação jurídica mais comprometida com os direitos humanos e com a promoção da igualdade racial”, pontuou.
O coordenador do curso de Direito da Estácio, Luciano Luis Almeida, destacou a importância da aproximação entre a academia e a prática profissional. “Temos a visão de que não existe academia sem prática, assim como não existe prática sem academia. Firmar uma parceria dessa natureza significa construir pontes entre esses dois espaços, contribuindo não apenas para a qualificação técnica dos futuros profissionais, mas também para a melhoria do atendimento à população. Sempre que houver a oportunidade de unir academia e prática, a Estácio estará à disposição para contribuir”, afirmou.
Para o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Caio Lima, a parceria representa uma oportunidade de aproximar os estudantes da realidade da população em situação de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, ampliar a conscientização sobre o racismo e a discriminação étnico-racial. “É com muita satisfação que celebramos este Termo de Cooperação com a Defensoria Pública. O Núcleo de Práticas Jurídicas existe para aproximar teoria e prática, mas, sobretudo, para atender à população vulnerável. A Defensoria é uma referência nesse atendimento e uma importante parceira para a formação dos nossos alunos”, destacou.
Segundo Caio Lima, a cooperação também permitirá o desenvolvimento de estudos e novas teses jurídicas relacionadas ao enfrentamento da discriminação étnico-racial. “A ideia é trabalhar com alunos que possam atuar com o apoio e a orientação da Defensoria, contribuindo para a conscientização e para a defesa das pessoas vítimas de racismo. É um diferencial porque a parceria não proporciona apenas a prática jurídica, mas também uma formação voltada para a atuação consciente e para a defesa dos direitos humanos. Tudo começa pela formação educacional”, acrescentou.
Foco na igualdade racial – O documento estabelece ainda que as vagas de estágio decorrentes da cooperação sejam destinadas, preferencialmente, a estudantes afrodescendentes (pretos e pardos), em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).
A cooperação terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo.
Por Débora Matos
