Defensoria Pública e OAB/SE discutem soluções para reduzir judicialização de processos

 

O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda e a corregedora geral, Andreza Tavares receberam a visita do presidente do Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação da OAB Sergipe, João Alberto Santos de Oliveira e do membro da Comissão, Aristóteles Augusto da Silva Costa. O encontro aconteceu na manhã de quarta-feira, 11, na sala de Reunião da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

 

Segundo João Alberto, o objetivo da visita foi discutir e somar esforços para reduzir processos judicializados. “Através de uma mediação processual é feito um acordo entre as partes, antes de o processo ser julgado. Na medição extrajudicial, as questões são resolvidas sem iniciar o processo, ou seja, uma tentativa de solucionar os conflitos. O que queremos é que a Defensoria Pública, em parceria com a OAB/SE, promova a mediação e conciliação antes de dar entrada ao processo, evitando assim que o problema vá para a justiça”, disse.

 

De acordo com o defensor geral, a instituição já desenvolve esse trabalho de mediação e conciliação. “O Núcleo de Primeiro Atendimento já faz esse trabalho. Através dessa parceria com OAB/SE, as ações serão mais amplas. A mediação e conciliação são importantes para os hipossuficientes, que terão suas questões resolvidas com menor prazo e para o Tribunal de Justiça, que terá um número reduzido de processos para serem julgados”, ressaltou.

 

Por Débora Matos e Catharina Prado (Estagiária)