Defensoria presta assistência às famílias durante reintegração de posse em São Cristóvão

Defensoria presta assistência às famílias durante reintegração de posse em São Cristóvão     Cerca de 105 famílias que há cinco anos ocupavam um terreno particular localizado no Alto da Bela Vista, Bairro Santa Maria, em São Cristóvão, contaram com a assistência da Defensoria Pública do Estado na manhã desta sexta-feira, 7, durante ação de …

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Nota de pesar pelo falecimento da mãe do defensor público Elber Batalha

Nota de pesar pelo falecimento da mãe do defensor público Elber Batalha    O Defensor Público Geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, em nome de todos os membros  e servidores da Defensoria Pública do Estado, lamenta o falecimento da senhora Rildete Amor Divino Andrade, mãe do defensor público Elber Andrade Batalha de Góes, ocorrido na …

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Assistência Jurídica Expansiva e as Facetas da Vulnerabilidade

Não poderia ser outro o logradouro a ser seguido e perseguido. A Defensoria Pública transpôs inúmeros obstáculos nos últimos anos, obtendo conquistas aptas a culminar no seu real valor. Em especial, após incessantes lutas, é com a recente promulgação da Emenda Constitucional nº. 80/20143 que nasce o alicerce indispensável para que a Instituição possa, de …

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Artigo: Assistência Jurídica Expansiva e as Facetas da Vulnerabilidade

Artigo: Assistência Jurídica Expansiva e as Facetas da Vulnerabilidade   O presente artigo tem por finalidade abordar a vulnerabilidade nos seus mais variados aspectos. Os resultados e as conclusões do trabalho foram baseados em uma revisão de doutrina e casos concretos. Entrevistas com pessoas atendidas pela Defensoria Pública nos Estados do Acre, Maranhão e Sergipe …

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De 10 a 12 de Dezembro de 2014 – 1ª Semana de Direitos Humanos do Núcleo de Direitos Humanos

O Núcleo de Defesa de Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social tem orgulho de convidar a participar da I edição da Semana de Direitos Humanos. Neste primeiro ano, a semana ocorrerá entre os dias 10,11 e 12 de dezembro, com painéis durante a tarde (a partir das 14h), tendo a seguinte programação: Quarta: (10/12): Painel – das 14 …

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APAE abre inscrições para Oficina de Técnicas de Ensino e Aprendizagem para Pessoas com Deficiência

APAE abre inscrições para Oficina de Técnicas de Ensino e Aprendizagem para Pessoas com Deficiência   A Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Aracaju (APAE) realiza nos dias 7 e 8 de novembro, no Auditório da Estação Cidadania na Rua Pacatuba, 64, Bairro Centro, Oficina de Técnicas de Ensino e Aprendizagem para Pessoas com …

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Direitos Humanos de Pernambuco e Defensoria Pública se unem para tentar transferência de preso transplantado

Direitos Humanos de Pernambuco e Defensoria Pública se unem para tentar transferência de preso transplantado     O defensor público e integrante do Núcleo de Execuções Penais, Daniel Nunes Menezes, recebeu na última terça-feira, 28, a visita da assessora jurídico-penal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Mariselma Aleixo Morais. …

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Corregedora Geral debate aplicação da EC 80/2014 em São Paulo

Corregedora Geral debate aplicação da EC 80/2014 em São Paulo     A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (CNGC), Isabelle Silva Peixoto, participou de painel no último dia 24, na sede da Defensoria Pública de São Paulo, para debater e discutir, a partir da …

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Conselho Superior da Defensoria Pública empossa novo Subdefensor Geral

Conselho Superior da Defensoria Pública empossa novo Subdefensor Geral      O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe se reuniu no final da tarde de quarta-feira, 29, para empossar o novo subdefensor público geral, Raimundo José Oliveira Veiga, que foi eleito por unanimidade pelos membros.   Raimundo Veiga foi defensor público geral …

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