Presidente eleito dos EUA reforça importância de investir na Defensoria Pública   Joe Biden deixou escritório de advocacia para ser Defensor Público   Um dos compromissos elencados no plano de governo do norte-americano Joe Biden, eleito presidente dos Estados Unidos no último sábado (07), é o investimento na Defensoria Pública daquele país. Na seção destinada às prioridades …

Presidente eleito dos EUA reforça importância de investir na Defensoria Pública Read More »

Defensores Públicos visitam presidente da Assembleia Legislativa   O defensor público geral, Leó Neto; o corregedor geral, Jesus Jairo Lacerda e o defensor público auxiliar da Defensoria Geral, Luciano Mello se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa (Alese), deputado estadual Luciano Bispo para uma visita de cortesia. O encontro aconteceu na manhã de hoje, …

Defensores Públicos visitam presidente da Assembleia Legislativa Read More »

Defensoria Pública retoma a participação presencial em audiências de custódia Após meses de suspensão para evitar a propagação do coronavírus, as audiências presenciais de custódia foram retomadas na quarta-feira, 21, na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, com a participação de juiz, promotor e defensor público, além do custodiado. …

Defensoria Pública retoma a participação presencial em audiências de custódia Read More »

Corregedoria da Defensoria Pública retoma correições e inspeções nas unidades de atendimento   A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe retomou as correições e inspeções nas unidades de atendimento localizadas nos fóruns e juizados da Capital e do interior, após alguns meses de suspensão em virtude da pandemia por conta da Covid19.   As …

Corregedoria da Defensoria Pública retoma correições e inspeções nas unidades de atendimento Read More »

Defensoria Pública cria Comissão de Enfrentamento a Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural   Com o objetivo de combater o racismo e reduzir a desigualdade social, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe criou a Comissão de Enfrentamento a Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural. Compõem a Comissão, os defensores públicos Carla Caroline de Oliveira, …

Defensoria Pública cria Comissão de Enfrentamento a Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural Read More »

Defensoria recomenda que planos de saúde comuniquem aos usuários a suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, expediu recomendação às operadoras de planos de saúde e de autogestão que esclareçam aos usuários, através de comunicados individualizados, os efeitos jurídicos do …

Defensoria recomenda que planos de saúde comuniquem aos usuários a suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro Read More »

Defensoria Pública obtém liminar que obriga Município de Aracaju a regulamentar Lei Municipal de Doação de Alimentos   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve liminar em Ação Civil Pública movida em face do Município de Aracaju que obriga a regulamentação da Lei Municipal de Doação de …

Defensoria Pública obtém liminar que obriga Município de Aracaju a regulamentar Lei Municipal de Doação de Alimentos Read More »