Psicóloga da Defensoria Pública dá dicas de como cuidar da mente durante a pandemia   Nesse período de quarentena, por conta do Coronavírus (Covid-19), o momento é de cuidar também da mente para que todos possam enfrentar essa pandemia com calma e tranquilidade e termos uma vida mais saudável. E foi com esse objetivo que …

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Defensor Público Geral  institui plano de contingenciamento de despesas por conta do Coronavírus   O Defensor Público-Geral do Estado, Dr. José Leó de Carvalho Neto, instituiu, por meio da Portaria 111, de 07 de abril de 2020, o plano de contingenciamento de despesas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.   Tal plano tem …

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Defensoria recomenda que Município de Aracaju promova, com urgência, capacitação dos profissionais de saúde A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo da Saúde, expediu Recomendação à Secretaria de Saúde do Município de Aracaju para que promova, em caráter de urgência, capacitação específica dos profissionais de saúde para a recepção e manejo dos pacientes com …

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Recomendação da Defensoria pede imediata vacinação de crianças, adolescentes e profissionais de unidades socioeducativas e instituições acolhedoras   O Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Sergipe recomenda que a Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde, tão logo realize a vacinação dos idosos e profissionais de …

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Núcleo da Criança e do Adolescente recomenda medidas para evitar disseminação do Coronavírus em unidades socioeducativas   Diante da confirmação pelas autoridades sanitárias de contaminação e de vários casos suspeitos de Coronavírus (Covid-19) no Estado, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, expediu Recomendação  ao Juízo da 17ª …

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Coronavírus: Defensoria Pública recomenda ao Município de Aracaju vacinação contra a gripe e materiais de proteção às pessoas em situação de rua   Preocupado com os moradores em situação de rua, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado recomendou ao Município de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que promova …

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Defensoria Pública recomenda e moradores em situação de rua são acolhidos em escola e quadra esportiva   Atendendo à uma recomendação do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, a Prefeitura Municipal de Aracaju vai abrigar pessoas em situação de rua no Colégio Freitas Brandão, no Bairro Pereira Lobo, e na quadra da …

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Tribunal de Justiça atende pedido da Defensoria Pública e recomenda que magistrados suspendam reintegrações de posse em todo Estado   Atendendo ao pedido da Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Bairros, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça expediu ofício aos juízes de Direito recomendando a suspensão do cumprimento das remoções forçadas …

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Defensoria Pública ajuíza Ação Civil Pública contra Energisa para impedir suspensão de energia elétrica por falta de pagamento   O impacto na renda dos trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo, aqueles autônomos ou em situação de informalidade durante o período de isolamento em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), levou à Defensoria Pública do Estado, através do …

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Defensoria solicita ao Tribunal de Justiça que recomende aos juízes de Direito a suspensão de Reintegrações de Posse   A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Bairros, expediu um ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado solicitando a expedição de recomendação aos Juízos de Direito do Estado de Sergipe para que …

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