Senador reafirma apoio a PEC das Defensorias Em duas votações unânimes na última terça-feira, 20, o Senado aprovou a PEC das Defensorias, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos. A proposta também amplia a definição de Defensoria Pública …
Lucas ressalta ação da Defensoria Pública mediante problemas da Capital Na última semana, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe entrou com ação civil pública contra o município de Aracaju pleiteando que a Prefeitura da Capital implemente ações no sentido da prevenção aos danos decorrentes de alagamentos e enchentes que são causados pelas chuvas nos …
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Defensoria Pública alerta para outras rebeliões nos presídios Preocupado com a situação dos presos e a estrutura carcerária, o defensor público e coordenador do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Anderson Amorim Minas, afirmou que outras rebeliões poderão ocorrer nos demais presídios sergipanos. Em abril deste ano a …
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Defensoria Pública não terá expediente no dia 19 de Maio Tendo em vista as festividades do Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de Maio, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através de Ato assinado pelo defensor geral Raimundo Veiga, decreta ponto facultativo na segunda-feira, 19, em todas as unidades de atendimento da …
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Defensoria Pública registra maior índice de reclamação contra operadoras de telefonia A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, realizou nesta sexta-feira, 16, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, um mutirão de atendimento para solucionar diversas questões relacionadas ao Direito do Consumidor. A ação faz parte da …
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Missa de Ação de Graças é celebrada pelo Dia do Defensor Público Os defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado de Sergipe participaram nesta sexta-feira, 16, na Igreja Nossa Senhora Menina, no Colégio Arquidiocesano, de uma missa de ação de graças pelo transcurso do “Dia do Defensor Público”, comemorado na segunda-feira, 19. …
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Mendonça Prado celebra o Dia do Defensor Público “A defensoria pública é um dos maiores instrumentos para que o Brasil consiga cumprir a promessa constitucional, de se efetivar uma proteção jurídica a todos os nossos cidadãos”, afirmou o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) em discurso no Plenário da Câmara Federal. A data é comemorada …
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Aos colegas Defensores Públicos Neste dia 19 de maio de 2014, quando celebramos o Dia do Defensor Público, gostaria de abraçar com carinho cada um dos meus colegas, impávidos defensores dos desafortunados da terra. Estou, temporariamente, Defensor Geral; mas, Defensor Público eu sou. Assim, ao saudá-los, saúdo-me também. Amados companheiros: Como estamos? …
Defensor Geral e todos que fazem a Defensoria parabenizam os assistentes sociais pelo seu dia O defensor público geral, Raimundo Veiga e todos que fazem a Defensoria Pública do Estado de Sergipe parabenizam as assistentes sociais pelo seu dia, 15 de Maio. Ao tempo que destaca a importância e o trabalho que prestam …
ACP da Defensoria obriga município de Aracaju a elaborar ações preventivas de combate as enchentes Foram estipulados prazos para elaboração de plano emergencial para obras de melhoria e limpeza dos canais em toda cidade A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social, ingressou …
