Aos colegas Defensores Públicos

 

 

Neste dia 19 de maio de 2014, quando celebramos o Dia do Defensor Público, gostaria de abraçar com carinho cada um dos meus colegas, impávidos defensores dos desafortunados da terra. Estou, temporariamente, Defensor Geral; mas, Defensor Público eu sou. Assim, ao saudá-los, saúdo-me também.

 

Amados companheiros: Como estamos? Como somos? O que almejamos?

 

Inspira-me o poeta Ferreira Goulart, no seu cântico, quando exprime:

 

“Podemos dizer que a vida é bela e muito / e que a revolução caminha com pés de flor

 

… mas não, o poeta mente / A vida nós amassamos em sangue e samba

 

Enquanto gira inteira a noite / Sobre pátria desigual”

 

É reconfortante sabermos, cada um de nós, militantes da Defensoria Pública do Estado de Sergipe que iguala os desiguais, que cada injustiça grave, perpetrada pela arrogância dos poderosos que se julgam onipotentes, não nos esmorecerá o ânimo, pois teremos de imediato, ao nosso lado, vindos de todo canto, acorrendos à nobre peleja, nossos colegas brandindo os acordes da Lei, do Direito e da Justiça.

 

Relembro, nesta ocasião, o que ocorreu com o grande rábula Evaristo de Moraes, que, advogando, em 1911, quando perseguido por assumir a defesa de um inimigo político da tetrarquia de plantão, foi aconselhar-se com o grande Rui Barbosa, que lhe respondeu, através de uma carta, depois publicada sob o título: “O Dever do Advogado”, na qual pontifica:

 

“A defesa não quer o panagérico da culpa ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais.”  

 

Por todos esses motivos, vivemos hoje um momento de regozijo e compartilhamos a ventura de pertencer a uma classe em que, como guerreiros, combatemos o bom combate e jamais estaremos solitários, eis que, ao nosso lado, estão os nossos companheiros da luta, os quais, com paixão vocacional, a cada dia impedem o erro judiciário e a injustiça, apenas exercendo, intransigentemente, o seu munus público, em que o nosso cliente comum é a liberdade humana.

 

Estimados colegas, neste momento de reflexão pela passagem do Dia do Defensor Público, busco inspiração no nosso padroeiro, Santo Ivo, que, em vida, abriu mão do conforto pessoal e dispendeu expressivos recursos próprios para defender a causa dos mais humildes, dos esquecidos pelo poder público.

 

Hoje, não precisamos de tanto sacrifício, uma vez que somos motivados por um protetivo texto constitucional, que assegura as condições básicas para o exercício profissional da assistência jurídica gratuita.

 

Porém, em compensação, os desafios foram multiplicados, os direitos das classes subalternas foram aviltados pelo poder econômico e pela bem-elaborada malha jurídica, o que exige cada vez mais Defensores Públicos afinados com a excelência do saber, atualizados com a complexidade da legislação e da jurisprudência, renitentes pesquisadores. Sim, porque devemos oferecer muito, devemos oferecer o melhor para os mais necessitados, tanto quanto nós outros, cidadãos brasileiros.

 

Por tudo isso, meus irmãos Defensores Públicos ¬ permitam-me chamá-los irmãos ¬ ao tempo em que agradeço ao Criador pela somação de vocês neste sacerdócio, desejo que tenhamos mais um ano profícuo e alvissareiro para todos que compõem a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, pois novas e mais expressivas conquistas certamente virão.

 

Que Deus, o Senhor da Justiça, recompense a todos.

 

Raimundo José Oliveira Veiga

19 de maio de 2014.