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Voto para escolha dos membros do Conselho Superior é obrigatório, plurinominal e secreto

Voto para escolha dos membros do Conselho Superior é obrigatório, plurinominal e secreto   Por Débora Matos (Foto: Internet)   De acordo com o art. 15 e VI, da Lei Complementar Estadual nº 183/2010, o voto para escolha dos membros do Conselho Superior é direto, obrigatório, plurinominal e secreto.   As eventuais justificativas de abstenção …

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Eleição para composição do Conselho Superior será realizada nesta sexta-feira, 11

Eleição para composição do Conselho Superior será realizada nesta sexta-feira, 11   Por Débora Matos (Foto: Internet)   A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe será decidida nesta sexta-feira, 11, através de eleição. O pleito acontece no horário das 8h às 17h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, …

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Violência contra a Mulher será debatida durante palestra promovida pela Defensoria Pública

Violência contra a Mulher será debatida durante palestra promovida pela Defensoria Pública   Por Débora Matos (Foto Internet)   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Direito da Mulher, realiza nesta segunda-feira, 7, às 15h, no Auditório da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, uma palestra sobre violência …

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ACP da Defensoria Pública foi um dos motivos para a suspensão da reintegração de posse do Casarão

ACP da Defensoria Pública foi um dos motivos para a suspensão da reintegração de posse do Casarão   Defensores públicos estiveram no local para verificar o cumprimento da Liminar que determina local digno e auxílio moradia   Por Débora Matos (Fotos Iran Souza)   A reintegração de posse do Casarão do Parque, que deveria ter …

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Defensoria vai acompanhar reintegração de posse na madrugada deste domingo, 6, no Casarão do Parque

Defensoria vai acompanhar reintegração de posse na madrugada deste domingo, 6, no Casarão do Parque   Por Débora Matos (Foto Arquivo: Iran Souza)   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, estará acompanhando a reintegração de posse que acontecerá na madrugada deste domingo, 6, a partir …

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Pai recorre a Defensoria para conseguir UTI para o filho de apenas dois meses

Pai recorre a Defensoria para conseguir UTI para o filho de apenas dois meses Núcleo do Consumidor ingressou com Ação para obrigar Hapvida a internar a criança   Por Débora Matos (Foto Iran Souza)     O funcionário público, Jâmison Morais Vieira, viveu dias de angústia ao procurar a operadora de Plano de Saúde Hapvida …

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Defensoria ingressa com ACP contra o município e obtém liminar em favor das famílias do Casarão

Defensoria ingressa com ACP contra o município e obtém liminar em favor das famílias do Casarão   Foi fixado um prazo de três dias para o cumprimento da decisão e, no caso de descumprimento, multa diária de 10 mil a ser arcada pelo prefeito   Por Débora Matos (Foto: Infonet)     A Defensoria Pública do Estado de …

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Defensoria expõe condições dos presídios em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Defensoria expõe condições dos presídios em Audiência Pública na Assembleia Legislativa   87% dos presos condenados são assistidos pela instituição, mas quadro de defensores públicos ainda é insuficiente para atender a demanda em todo Estado   Por Débora Matos (Fotos Iran Souza)     A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, representada pelo defensor público geral Raimundo Veiga …

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Defensoria participa de Audiência Pública sobre as condições dos presídios no Brasil

Defensoria participa de Audiência Pública sobre as condições dos presídios no Brasil   Por Débora Matos   A Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários, Sindicato dos Agentes Penitenciários e servidores da Secretaria de Estado da Justiça, através da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, realiza nesta sexta-feira, 28, às 9h, no Plenário da …

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