STF firma entendimento que a Defensoria Pública tem poder de requisição   A votação por 10 votos a um é vitória para as Defensorias Públicas e garantia plena da atuação das defensoras e defensores públicos   Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852 que questionou …

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Gilton Garcia destaca importância da Defensoria Pública para população hipossuficiente em visita à instituição   O Defensor Público Geral, Leó Neto; o Subdefensor-Geral, Vinícius Menezes; o Corregedor-Geral, Jesus Jairo Lacerda e o Defensor Público Auxiliar da Defensoria Geral, Luciano Mello, receberam na manhã de hoje (14), o ex-Governador, ex-Procurador Geral de Justiça e ex-Secretário de …

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Defensoria Pública lança edital para processo seletivo de estágio remunerado   Vagas em Aracaju para os cursos de administração, direito, rede de computadores e sistema de informação ou gestão de tecnologia da informação   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe lançou edital para estágio remunerado nos cursos de direito, administração, rede de computadores e …

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Defensoria Pública suspende atendimento presencial nas unidades dos Fóruns e Juizados da capital e interior   Atendimento presencial somente em casos excepcionais e na Central Defensora Diva Costa Lima, no Bairro Jardins   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe emitiu Portaria nº 37/2022, suspendendo o atendimento presencial nas unidades dos Fóruns e Juizados da …

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Defensoria Pública debate direito das pessoas com deficiência em Audiência Pública Virtual na Câmara Municipal de Aracaju   O defensor público integrante do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Eric Martins Figueiredo, participou no último dia 3, de uma Audiência Pública Virtual realizada pela Câmara Municipal de Aracaju sobre garantia dos direitos …

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Atuação da Defensoria Pública e Prevenção da Recaída foram temas de palestra ministrada no Instituto Batalhão de Restauração   Dependentes químicos conheceram o trabalho da Defensoria Pública e a atuação do Ciaps   “Quero recuperar o respeito e a dignidade que perdi”. Este é o sonho manifestado pelo pedreiro Abrão Terêncio dos Santos, 35 anos, …

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