Covid19: Defensoria Pública ingressa com ACP contra Município de Aracaju para regulamentar Lei Municipal de doação de alimentos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Aracaju para que seja regulamentada, no prazo de 15 dias, a Lei …
Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo falecimento de Lino Correa, irmão da defensora pública Emília Corrêa A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Defensor Público Geral Leó Neto e demais membros da instituição, manifesta o mais profundo pesar pelo passamento do ator, jornalista e dentista Lino Côrrea, irmão da defensora pública aposentada, Emília …
DPE/SE manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador da República, João Bosco Fontes Júnior, filho da defensora pública Mardna Guedes A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Defensor Público Geral Leó Neto e demais membros da instituição, manifesta o mais profundo pesar pelo passamento do procurador do Ministério Público Federal de Sergipe, João …
Defensoria Pública obtém liminar em favor de usuários do Ipesaúde para tratamento e exames de Covid-19 A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Ipesaúde para garantir aos usuários tratamento médico e exames de Covid-19, independentemente de carência e inadimplência. …
Defensoria Pública entra com Ação Civil Pública em favor das famílias da Ocupação Mangabeiras A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Bairros, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Aracaju para que realoque ou conceda auxílio moradia às famílias da Ocupação Mangabeiras que se enquadram nos …
Covid-19: Defensoria Pública realiza conciliações e mediações por videoconferência para solução de conflitos familiares Em virtude da suspensão das audiências presenciais por conta da pandemia do novo coronavirus, e objetivando solucionar os conflitos familiares de forma extrajudicial, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Central de Mediação e Conciliação, vem realizando sessões …
Defensoria Pública recomenda ao Município de Aracaju a regulamentação imediata da Lei Nacional de doação de alimentos Município deve facilitar, através de cadastro e ajustes colaborativos, a doação de alimentos excedentários por estabelecimentos privados A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor e do Núcleo de Direitos Humanos, expediu Recomendação à Prefeitura Municipal …
Famílias da ocupação Mangabeiras não podem ser retiradas sem local digno ou aluguel social, diz Defensoria A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Bairros, está avaliando a situação jurídica de 300 famílias da Ocupação Mangabeiras, no Bairro Santa Maria, que estão na iminência de serem retiradas do local pelo Município …
Defensoria Pública garante tratamento médico e exames de Covid-19 aos usuários de planos de saúde Direito à assistência à saúde não pode ser negado em virtude de inadimplência e carência Através de uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe por meio do Núcleo do Consumidor, os usuários de planos …
Defensoria Pública ingressa com ACP para obrigar os planos de saúde a realizarem exames e tratamento da Covid-19 independente de carência A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face das operadoras de planos de saúde Unimed, Hapvida, Plamed e Ipesaúde, para que promovam a …
