Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo falecimento de Raimunda Batista, mãe do servidor Roberto Batista O Defensor Público-Geral, José Leó Neto e demais membros da Defensoria Pública do Estado manifestam o mais profundo pesar pelo falecimento de Raimunda Batista Cruz do Nascimento, 73 anos, mãe do servidor Carlos Roberto Batista. Dona Raimunda, que …
Covid-19: Defensoria ajuíza ACP em face do Município de Aracaju para garantir gratuidade de idosos em transportes públicos Após receber inúmeras reclamações de idosos que necessitam do transporte público para questões vitais como consultas médicas urgentes e aquisição de alimentos e medicamentos, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou …
Defensoria Pública recomenda ao Município de Aracaju o restabelecimento da gratuidade de idosos em transportes públicos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, expediu recomendação ao Município de Aracaju para que revogue o artigo 3º do Decreto Municipal nº 17.332, de 16/04/2020, e promova o transporte público gratuito de todos …
Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo passamento de Gilton Sales Machado, tio da defensora pública Lucivânia Salles A Defensoria Pública do Estado, através dos defensor público geral Leó Neto e demais membros, manifesta o mais profundo pesar pelo passamento de Gilton Sales Machado, 80 anos, tio da defensora pública Lucivânia Salles. Gilton Sales deu …
AVISO CONSIDERANDO a aprovação do Projeto do Poder Executivo de transferência do feriado do Dia da Independência de Sergipe – 08/07 para o dia 22/05,pela Assembleia Legislativa;e, CONSIDERANDO a aprovação da transferência do feriado de São João – 24/06 para o dia 25/05, pela Câmara Municipal de Aracaju; O Defensor Público-Geral informa que será feriado na próxima sexta-feira na Defensoria Pública do Estado de Sergipe e na próxima segunda-feira somente para a Capital.
Defensoria Pública recomenda à Prefeitura de Aracaju Lockdown para reduzir índice de contágio do Covid-19 e evitar colapso na saúde Medida pede fiscalização e aplicação de multa àqueles que saírem de casa sem a devida comprovação da necessidade O índice de pessoas infectadas pelo Coronavírus (Covid-19) vem crescendo no Estado de Sergipe e, …
Defensoria Pública recomenda às operadoras de planos de saúde a não suspensão de cobertura assistencial por falta de pagamento Nas solicitações, o Núcleo do Consumidor pleiteia, ainda, a abstenção de reajustes e coação para cobrança de dívidas, bem como parcelamento dos débitos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de …
Defensoria Pública recomenda às Prefeituras ampliação de leitos de estabilização, qualificação dos profissionais, EPIs e insumos em todas as unidades de saúde A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS) e do Núcleo da Saúde (Nudese), expediu Recomendação às Secretarias Municipais de Saúde de todos …
Defensoria Pública do Estado e Defensoria da União recomendam que bancos adotem medidas de proteção às pessoas que se aglomeram em filas A Defensoria Pública do Estado de Sergipe e a Defensoria Pública da União expediram recomendação a todas as instituições bancárias no Estado que adotem medidas de proteção ao Covid-19 às pessoas que …
COVID19 : Defensoria Pública realiza primeiro atendimento por videoconferência no CASEM Medida foi adotada em razão do isolamento social por conta do Covid-19 A suspensão do atendimento presencial dos defensores públicos e das visitas dos familiares nas unidades socioeducativas por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19) têm deixado os adolescentes ansiosos e apreensivos. E, …
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