Defensoria recomenda que Município de Aracaju promova, com urgência, capacitação dos profissionais de saúde A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo da Saúde, expediu Recomendação à Secretaria de Saúde do Município de Aracaju para que promova, em caráter de urgência, capacitação específica dos profissionais de saúde para a recepção e manejo dos pacientes com …
Recomendação da Defensoria pede imediata vacinação de crianças, adolescentes e profissionais de unidades socioeducativas e instituições acolhedoras O Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Sergipe recomenda que a Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde, tão logo realize a vacinação dos idosos e profissionais de …
Núcleo da Criança e do Adolescente recomenda medidas para evitar disseminação do Coronavírus em unidades socioeducativas Diante da confirmação pelas autoridades sanitárias de contaminação e de vários casos suspeitos de Coronavírus (Covid-19) no Estado, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, expediu Recomendação ao Juízo da 17ª …
Coronavírus: Defensoria Pública recomenda ao Município de Aracaju vacinação contra a gripe e materiais de proteção às pessoas em situação de rua Preocupado com os moradores em situação de rua, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado recomendou ao Município de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que promova …
Defensoria Pública recomenda e moradores em situação de rua são acolhidos em escola e quadra esportiva Atendendo à uma recomendação do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, a Prefeitura Municipal de Aracaju vai abrigar pessoas em situação de rua no Colégio Freitas Brandão, no Bairro Pereira Lobo, e na quadra da …
Tribunal de Justiça atende pedido da Defensoria Pública e recomenda que magistrados suspendam reintegrações de posse em todo Estado Atendendo ao pedido da Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Bairros, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça expediu ofício aos juízes de Direito recomendando a suspensão do cumprimento das remoções forçadas …
Defensoria Pública ajuíza Ação Civil Pública contra Energisa para impedir suspensão de energia elétrica por falta de pagamento O impacto na renda dos trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo, aqueles autônomos ou em situação de informalidade durante o período de isolamento em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), levou à Defensoria Pública do Estado, através do …
Defensoria solicita ao Tribunal de Justiça que recomende aos juízes de Direito a suspensão de Reintegrações de Posse A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Bairros, expediu um ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado solicitando a expedição de recomendação aos Juízos de Direito do Estado de Sergipe para que …
Defensoria Pública recomenda à Prefeitura de Aracaju abrigar pessoas em situação de rua em escolas públicas para conter Coronavírus A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Defesa dos Direitos e Promoção da Inclusão Social, expediu uma recomendação à Prefeitura Municipal de Aracaju para que disponibilize o uso das escolas da rede municipal …
Coronavírus: Para Defensoria, fornecimento de água e energia elétrica não devem ser interrompidos em Estância A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do defensor público Aroldo Sávio, editou recomendação para que as concessionárias de serviço público não interrompam o fornecimento de água e energia elétrica no Município de Estância/SE, por falta de pagamento em …
