À Autoridade Para Cazuzinha Cipó, Santo André dos Brejos estava se achando. Do punhado de casas em semicírculo e uma igreja no meio, nasceram mais cinco ruas, uma delas tocando nos pertences do que antes fora o engenho dos Monteiros. O suposto progresso reclamava à presença de uma autoridade, tal a vila das …
Sem Defensoria, não há democracia. Lírios tampouco O poeta Carlos Drummond de Andrade afirmara certa vez que todas as coisas tem um avesso, embora nem sempre perceptível. Foi ao espiar esse lado obscuro da democracia que disse que esta “é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder”. …
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A dupla moral do Direito Internacional e da Diplomacia Ocidental Por Miguel Cerqueira Pode se dizer tudo da diplomacia ocidental e do Direito Internacional no atinente a autodeterminação dos povos, as questões do que se conceituam como sendo terrorismo, as normas cogentes que vinculam povos e nações e as relações com países que não …
A efetividade de um Direito fundamental. A imolação de animais é uma prática usual em algumas religiões. A historia registra que povos, culturas demasiadamente avançadas aos olhos dos ocidentais contemporâneos, a exemplo das culturas inca e asteca, sacrificavam humanos em honra ao Deus sol, no topo de pirâmides cortadas ao meio. Os sacrifícios eram …
Direito à propriedade e moradia da teoria à práxis A discussão acadêmica, no seu estilo mal disfarçado de timidez, quase sempre guarda em si a arrogância e a tibieza. Destarte, no campo do Direito à Moradia, da sua consecução com um dos postulados da Dignidade Humana, são muitos os discursos. Alguns abrangem os aspectos físicos …
Eliminação de casas de taipa e regularização fundiária Read More »
Declaração de amor à Defensoria Pública Defensor Público: Um cargo jurídico que abraça outras profissões. Ontem, ninguém conhecia. Hoje, um dos cargos mais admirados no mundo jurídico. Advogado do povo, da massa, dos hipossuficientes de recursos. Este profissional abnegado chega, às vezes, ser sacerdote quando escuta as aflições dos seus assistidos. É diplomata, quando pacifica …
Lesões ao princípio do Defensor Público natural no processo penal Tema interessante que se pode tratar hoje é o princípio do defensor público natural no processo penal. A questão tem muita relevância prática, nos casos em que ocorrem nomeações de defensores dativos com ônus para ao Estado, em processos que o Defensor Público está …
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HISTÓRIAS DO PASSADO Havia no meu majestoso, rico e tropical Brasil varonil, uma pequenina Capitania Hereditária, que há muito tinha o seu comando permutado entre duas famílias distintas, ambas detentoras de toda hegemonia política daquele feudo. Naquela Capitania, fora criada uma Casa Institucional que só conseguiu iniciar os aplicativos de seus verdadeiros caracteres …
