Defensoria Pública defende a não penhora de salário por dívida em Sustentação Oral no STJ A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Assistência aos Tribunais Superiores (NAJTS), fez Sustentação Oral em defesa da não penhora de salário dentro do Tema 1230, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Sessão de Julgamento …
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, está acompanhando e apurando as circunstâncias da morte de Luiz Maghave de Souza, 37 anos, pessoa em situação de rua atingida com disparos de arma de fogo por um policial militar. Segundo o defensor público e diretor do Núcleo de Direitos …
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Expediente suspenso dia 11 de agosto A Defensoria Pública do Estado informa que não haverá expediente no dia 11 de agosto, nas Centrais e demais unidades de atendimento da Instituição nos Fóruns e Juizados da Capital e Interior.
Defensoria Pública de Sergipe processa Arthur do Val por discursos de ódio e preconceito contra o povo sergipano A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social (NUDEDH), ajuizou no último dia 23 de julho, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de …
Defensoria Pública têm quatro projetos pré-selecionados ao Prêmio Innovare 2025 Iniciativas inovadoras na área penal, saúde, inteligência artificial e mediação de conflitos representam o Estado na 22ª edição A Defensoria Pública do Estado de Sergipe inscreveu quatro projetos ao Prêmio Innovare 2025: Categoria CNJ. De autoria dos defensores públicos, Herick Victor Dantas Argôlo, Isabelle Silva …
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Defensoria Pública participa da posse da nova Diretoria da ASMP O defensor público-geral, Leó Neto, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação do Ministério Público do Estado de Sergipe (ASMP/SE). A solenidade aconteceu na última sexta-feira (18), no auditório do Ministério Público. O promotor de Justiça, Luis Fausto Dias Valois Santos, foi …
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Defensoria Pública é homenageada pelo Sistema Ocese no lançamento do Dia C 2025 Em reconhecimento pelo compromisso com o bem coletivo, o Sistema Ocese homenageou a Defensoria Pública do Estado, por meio do projeto “Defensoria na sua comunidade”, como instituição parceira do Dia C – Dia de Cooperar. A cerimônia aconteceu no último dia 12, …
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Defensoria Pública e Ministério Público discutem instalação do Núcleo Estadual de Garantias em reunião no Tribunal de Justiça Representantes da Defensoria Pública (DPESE) e do Ministério Público (MPSE) estiveram reunidos com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo de Sergipe (GMF/SE) nesta quinta-feira (3), no Tribunal de Justiça (TJ/SE). O encontro …
Defensoria Pública e UNIT fortalecem cultura da mediação com projeto de extensão de alunos do curso de Direito A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon), participou ativamente da elaboração de folders e panfletos informativos sobre Mediação e Direito de Família. A iniciativa, fruto de uma parceria …
Nova Defensora Pública é empossada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública Em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, presidida pelo Defensor Público-Geral, Leó Neto, foi empossada a nova defensora pública, Naiane Pereira Ferreira, aprovada no último concurso público. A cerimônia de posse, que aconteceu no último dia 9, na sede da Instituição …
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