Defensoria Pública defende cancelamento da Súmula 231 em julgamento no STJ A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do defensor público, Saulo Lamartine Macedo, realizou sustentação oral na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), objetivando o cancelamento da Súmula 231. A Sessão foi realizada na terça-feira (22), no Pleno do STJ. …

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Homenagens marcam o Dia da Defensoria e Defensor Público em Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju O Dia da Defensoria Pública e da Defensora e Defensor Público, celebrado em 19 de maio, foi tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na segunda-feira (20). A iniciativa foi do vereador Élber Batalha …

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Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito, Administração e Serviço Social  As vagas são destinadas para Aracaju e 29 municípios sergipanos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe abre a partir das 12h do dia 20 de maio, as inscrições para o processo seletivo para estágio remunerado nos cursos de direito, administração e serviço …

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Homenagens marcam os 30 anos da Lei que cria a Defensoria Pública e Reunião do Condege A Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPESE) foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alese) na quarta-feira (24), com uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Lei Complementar nº 15 de 20 de dezembro de 1994, …

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Novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública são eleitos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizou nesta sexta-feira (5), eleição interna para escolha dos membros do Conselho Superior para o Biênio 2024/2026. A votação aconteceu de forma eletrônica, onde os defensores públicos puderam exercer o direito ao voto sem precisar se deslocar das unidades …

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Defensoria Pública e UNIT discutem parceria para beneficiar alunos do curso de direito Ampliação do convênio proporcionará aos alunos a prática jurídica O defensor público e diretor do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, Anderson Amorim Minas e a servidora, Denise Sobral reuniram-se com o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes, …

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Defensoria Pública empossa mais duas defensoras públicas e aumenta o quadro para 113 membros O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe empossou duas novas defensoras públicas, Maíra Santos dos Anjos e Arlene Maria da Rocha Carvalho, aprovadas no último concurso público. A solenidade aconteceu na tarde de segunda-feira (25), na sede da …

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Defensoria Pública e Instituto de Identificação discutem parceria para reduzir ausência de carteiras de identidade nas unidades prisionais Com o objetivo de reduzir o índice de inexistência de carteira de identidade no sistema prisional, especificamente no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neton (Copemcan) – unidade prisional com maior número de internos -, o defensor público e …

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Defensoria Pública participa de eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher, participou de eventos nesta sexta-feira (8), alusivos ao Dia Internacional da Mulher. A data foi marcada por diversas ações realizadas por órgãos e instituições. Durante a manhã, a defensora pública e …

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Defensoria Pública participa de inauguração do CRAM em Aparecida A defensora pública, Natalie Brito, representou a Defensoria Pública do Estado na solenidade de inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), em Nossa Senhora Aparecida. O evento, que aconteceu na última quarta-feira (6), contou também com a presença de demais autoridades. De acordo …

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