Reunião entre Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Saúde pode agilizar demandas de saúde
O defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Saulo Lamartine, se reuniu com o Secretário Municipal de Saúde, Antonio Almeida, para efetivar estratégias com o objetivo de agilizar os procedimentos médicos e reduzir as ações judiciais.
Para Saulo Lamartine, as demandas de saúde solucionadas administrativamente possibilitam ao assistido uma solução mais rápida do seu problema. “Há questões que só são solucionadas mediante ação judicial, mas há outras que podem ser resolvidas administrativamente. Claro que, não obtendo o êxito de forma administrativa, a Defensoria Pública ingressará com ação para garantir o direito à saúde do assistido”, disse.
Segundo Lamartine, uma das funções da Defensoria Pública é a solução extrajudicial de conflitos. “A solução extrajudicial ganha relevo não só por estar em consonância com os princípios da celeridade e da economia processual, mas também por refletir ao cidadão um maior sentimento de efetividade na solução do litígio”, concluiu.
Por Debora Matos e Andrea Lima
