Defensora Pública fala sobre o papel da Defensoria no Tribunal do Júri
Os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT) de Aracaju puderam conhecer melhor o papel da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e a função do Defensor Público em prol da defesa do cidadão hipossuficiente no Tribunal do Júri, através de palestra ministrada pela defensora pública criminal, Emília Côrrea, na terça-feira, 25.
De acordo com a palestrante, a Defensoria Pública é a casa da cidadania e vai além da assistência jurídica. “A função primordial da Defensoria Pública não é somente prestar assistência jurídica, mas também de fiscalizar os direitos fundamentais do cidadão. Como instituição autônoma, tem o papel de garantir a defesa plena da dignidade da pessoa juridicamente necessitada e que carece do poder judiciário para a garantia dos seus direitos”, pontuou Emília Côrrea.
Para o delegado de polícia e professor universitário, Ronaldo Marinho, a palestra teve fundamental importância para ampliar debates e apresentar propostas para tornar o processo cada vez mais efetivo e sem violações dos direitos fundamentais. “É muito importante destacar que as discussões possibilitam formar a posição crítica sobre os problemas e alternativas que permitam dar efetividade ao processo penal, sem ferir os direitos das pessoas. A presença de uma defensora pública experiente amplia a percepção sobre os fatos”, destacou.
Segundo o acadêmico, João Luciano Mota, a participação da defensora pública com vasta experiência contribui para compartilhar conhecimento técnico os estudantes de Direito. “Diante do atual contexto sociopolítico brasileiro, em que se faz facilmente percebível a intervenção do Direito Penal e a relativização dos direitos e garantias fundamentais, a palestra da Dra Emília foi importante para agregar conhecimentos. Quem já teve a valiosíssima oportunidade de acompanhar a atuação da defensora pública conhece a sua firmeza e competência. É defensora pública por vocação e representa a voz dos hipossuficientes. A escolha da Unit em convidá-la para compor o seleto grupo de palestrantes não foi por acaso, afinal, todos conhecem suas vastas experiências teóricas e práticas, as quais contribuem contribuíram e muito para aumentar a bagagem daqueles que, ainda na fase de preparo para as suas carreiras profissionais, escolheram ouvir e cumprir com as suas sacrossantas missões”, enalteceu.
Por Débora Matos c/ informações do site Fax Aju
