Clínica Santa Maria: Defensoria Pública cobra da Prefeitura de Aracaju aluguel social para 125 famílias
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Bairros, está cobrando da Prefeitura Municipal de Aracaju uma posição sobre a concessão de aluguel social para 125 famílias que ocupam o prédio da antiga Clínica Santa Maria, localizada no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju.
Na manhã desta sexta-feira, 8, os ocupantes foram surpreendidos por um ônibus e um caminhão disponibilizados pelo Município de Aracaju para o transporte das famílias sob alegação da existência de um laudo que da Defesa Civil que aponta o risco de uma tragédia em virtude das péssimas condições do prédio.
O defensor público e diretor do Núcleo de Bairros defende a retirada das famílias desde que sejam amparadas com aluguel social ou encaminhadas para um local digno. “Tivemos conhecimento de que existe um laudo que aponta que essas famílias correm risco de morte se permanecer no local. Defendemos a retirada das pessoas, desde que a Prefeitura não abrigue em galpões como se fossem animais, aliás, nem os animais devem ser tratados desta forma. Pleiteamos que o Município, que já dispõe de uma lista dos ocupantes, conceda aluguel social às famílias que atendem aos requisitos. Não podemos aceitar que idosos e crianças sejam depositados em galpões insalubres e sem nenhuma condição humana”, disse.
O membro da Defensoria Pública lembrou que há uma Ação Civil Pública (ACP) em andamento que pleiteia a garantia desse Direito. “Como o Município concede um prazo de 48 horas para as pessoas se retirarem, se não há um local digno ou perspectiva de aluguel social? Existe uma ACP, onde pleiteamos o direito ao aluguel social, tendo em vista as condições desumanas que as famílias estão submetidas. Essas pessoas não têm para onde ir e um galpão é indigno e desumano”, argumenta Nikolaus.
Por Débora Matos
