Defensoria Pública leva assistência jurídica gratuita ao município de Malhada dos Bois pelo programa Sergipe é Aqui

A Defensoria Pública do Estado participou da edição do programa Sergipe é Aqui, realizada no município de Malhada dos Bois, levando assistência jurídica gratuita e orientação à população.

A participação da Defensoria Pública busca integralizar a política de interiorização dos serviços públicos e aproximar a Instituição das comunidades, garantindo cidadania, dignidade e a efetivação de direitos fundamentais.

Durante a ação itinerante do Governo do Estado, a Instituição disponibilizou atendimentos voltados a direito de família e sucessões, consumidor, registro e orientações jurídicas em geral, além de emissão de gratuidade para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

“O Sergipe é Aqui é uma ação fundamental para aproximar os serviços públicos da população, especialmente daqueles que mais precisam. A Defensoria Pública cumpre seu papel constitucional ao estar presente nos municípios, oferecendo orientação jurídica, promovendo cidadania e assegurando direitos de forma humanizada e acessível”, disse o defensor público-geral, Leó Neto.

Por meio do Sergipe é Aqui, a instituição atua de forma integrada com outros órgãos estaduais, contribuindo para soluções mais rápidas e humanizadas às demandas da população.

Por Débora Matos