Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público é celebrado nesta terça-feira, 19

19 de maio é celebrado o Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público e da Defensoria Pública, data que reforça a importância de uma das instituições mais fundamentais do sistema de justiça brasileiro e homenageia profissionais que atuam diariamente na garantia do acesso à Justiça e na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social
Com atuação presente na capital e 40 municípios sergipanos, defensoras e defensores públicos desempenham papel essencial na defesa dos direitos humanos, no atendimento jurídico integral e na busca pela efetivação da cidadania.
A Defensoria Pública conta com 20 Núcleos de Atendimento, além da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS) e Centro Integrado de Atendimento Psicossocial (CIAPS), fundamentais para garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos fundamentais. Eles funcionam como unidades especializadas ou de primeiro atendimento que oferecem assistência jurídica integral, gratuita e humanizada, agindo tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
Na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, no Bairro Jardins, estão instalados os Núcleos de Execuções Penais, Inquérito Administrativo, Defesa da Mulher, Consumidor, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Saúde, Primeiro Atendimento, Movimentos de Bairros, Assistência Jurídica dos Tribunais Superiores, Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial, Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, Justiça Restaurativa, Itinerante e de Expansão, Mediação e Conciliação, Defesa Ambiental e Animal, Atendimento Junto às Entidades de Ensino Superior e Pessoas em Situação de Rua. Já na Central de Atendimento do Fórum Gumersindo Bessa estão os Núcleos de Flagrante Delito e Acompanhamento a Presos Provisórios e Plantão Cível.
Além do atendimento judicial, a Defensoria Pública desenvolve ações de educação em direitos, mediação de conflitos, mutirões de atendimento e projetos sociais voltados à promoção da dignidade humana.
Para o defensor público geral, Leó Neto, a data representa o reconhecimento do compromisso e da dedicação dos membros da instituição.“É um dia de celebrar a missão constitucional da Defensoria Pública e, principalmente, o trabalho comprometido das defensoras e dos defensores públicos que atuam diariamente na capital e no interior, levando dignidade, acolhimento e acesso à justiça para quem mais precisa. Cada atendimento realizado representa a garantia de direitos e a transformação social na vida das pessoas”, destacou.
19 de Maio – O Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público homenageia Santo Ivo, considerado o patrono dos advogados e defensores dos necessitados.
Em razão da data comemorativa, não haverá expediente nas unidades da Defensoria Pública da Capital e do Interior nesta terça-feira, 19. Os atendimentos serão retomados normalmente na quarta-feira, 20.

Por Débora Matos