Defensor Público recebe representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O defensor público e diretor do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, Anderson Amorim Minas, recebeu na quinta-feira (18), representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) para discutir a situação das pessoas privadas de liberdade no estado.

Participaram da reunião as peritas do MNPCT, Ronilda Vieira e Ana Valeska Duarte, além da representante do Maranhão, Luzinete Nascimento Frazão. O encontro teve como objetivo promover o diálogo institucional sobre as condições do sistema prisional e fortalecer ações voltadas à garantia dos direitos das pessoas em privação de liberdade.

Durante a reunião, foram debatidos temas relacionados ao monitoramento das unidades prisionais, à prevenção e ao enfrentamento de práticas de tortura e maus-tratos, bem como à importância da atuação integrada entre os órgãos responsáveis pela proteção e promoção dos direitos humanos.

O defensor público Anderson Amorim Minas destacou a relevância da visita e da troca de experiências entre as instituições. “A Defensoria Pública tem atuação permanente na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e na fiscalização das condições do sistema prisional. O diálogo com o Mecanismo Nacional é fundamental para fortalecer estratégias de prevenção à tortura e assegurar que os direitos fundamentais dessa população sejam respeitados”, ressaltou.

A visita integra as atividades desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão responsável por realizar inspeções e monitoramentos em locais de privação de liberdade, com o objetivo de prevenir violações de direitos humanos e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao sistema prisional.

Por Débora Matos – Fotos celular: Lucas Machado